COM A POPULAÇÃO DO CRUZEIRO, OCTOGONAL E SUDOESTE.
COMPAREÇA - DIA 1º DE JUNHO- TERÇA-FEIRA - AGENDE
. A necessidade de um debate sério, aprofundado e democrático da Preservação da Área Tombada, detalhando as condições de cada uma das localidades, é um anseio da população do Plano Piloto, do Cruzeiro, Candangolândia e de todo o DF, tanto que esta necessidade já está consubstanciada na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Distrito Federal.
. Os debates de questões relacionadas ao uso e ocupação do solo e princípios e diretrizes de preservação do conjunto urbanístico tombado deveriam ser democráticos e com possibilidade de reflexão popular, com oitiva dos anseios e interesses das comunidades envolvidas, abordando os mais diversos problemas e soluções, como cercas, grades, gabaritos dos prédios, destinações de uso das diversas áreas, passeios, estacionamentos, áreas verdes, setores obsoletos, revisão de normas de uso do solo, paisagismo, e até uma visão crítica de diversas concessões feita pela SEDUMA e antecedentes em relação aos gabaritos, mudanças de destinação, licitações, posicionamentos da SEDUMA pró PDOT, etc.
. Com base no PDOT – Plano Diretor de Ordenamento Territorial e deliberações da SEDUMA, foi contratada uma firma PARTICULAR, de fora de Brasília, para dirigir o debate sobre o PPCUB e elaborar uma proposta estatal a ser remetida à Câmara Legislativa.
. Além de a firma ser particular (quando temos diversos organismos públicos no DF capazes de acompanhar e dirigir o projeto, como questionam membros do Ministério Público), e de fora, do Paraná (terra do arrudista Taniguchi), de certa forma ligada ao antidemocratismo da SEDUMA em relação aos procedimento pretende impor como será a proposta decorrente das reuni~eos do PPCUB, ao que tudo indica como vinha se procedendo a coleta preliminar do Plano.
. Portanto, não é por acaso que o debate, visando à elaboração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília foi sistematicamente prejudicado pelas atitudes dos dirigentes da SEDUMA e pela empresa que foi contratada para elaborar um estudo das condições da área tombada, formulando diagnóstico e sugerir prognóstico.
. Interpretamos que queriam contratados e dirigentes da SEDUMA, unicamente, aparentar que cumpriram a Resolução 299/2004, do IPHAN que determinava textualmente: o plano deveria “resultar de acordo entre os principais atores públicos e privados, constituindo-se em processo participativo".
. Os moradores da área relativa ao Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste, na plenária do dia 8 de maio, resolveram tomar uma atitude de basta a esta prática da SEDUMA de sufocar as manifestações populares que ocorreram nas reuniões anteriores.
. Por exemplo, na reunião do dia 12 de março, feita à surdina, alguns moradores tomaram conhecimento menos de 1 (uma) horas antes do evento. Os presentes no local foram impedidos de expressar e ser registrado o protesto. Como única solução, perante os tecnocratas, os membros da comunidade saíram do local, daí originou um documento que não reflete as condições da comunidade. Para a SEDUMA , a reunião fora realizada plenamente.
. Depois, a SEDUMA também marcou outra reunião plenária, usando meios de divulgação precários, no auditório-porão do Museu Nacional, localizado a 10 quilômetros ou mais da área em debate, para avaliar as questões do Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste. E apresentar o trabalho superficial, já aludido.
. Aí foi a gota d’água, populares presentes manifestaram o inconformismo com a condução que estava sendo levada a questão da elaboração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília.
. Questionaram a legitimidade e o conteúdo que sairia desta forma. E propuseram o cancelamento da reunião. Mas, sob o compromisso de que haveria nova reunião plenária no circuito da área em debate, populares, sem se comprometer com as falhas e não descartando a possibilidade de virem a questionar todo o processo, concordaram com a realização daquela reunião e a marcação de outra. E os moradores presentes teceram diversas críticas as falhas apreesentadas no trabalho exposto.
. Assim, os moradores do Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste resolveram propor uma Comissão de Mobilização visando à divulgação das reuniões e ao acompanhamento dos debates, bem como para incorporar os debates anteriores já desenvolvidos com a Seduma e a comunidade, formular propostas de encaminhamento e se manifestar sobre o PPCUB em curso.
. Esta Comissão, foi escolhida pela população, numa reunião realizada no dia 13 de maio de 2010, no Auditório da Biblioteca Rubem Valentim, do Cruzeiro, cujos integrantes já constam em matéria deste blog.
. A Comissão, em reunião realizada na quarta-feira, sem se comprometer com a institucionalização de seu trabalho, definiu seu papel:
PAPEL DA COMISSÃO DA POPULAÇÃO
Intervir no processo de elaboração do PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASILIA – PPCUB de modo a:
1 – garantir a ampla divulgação das reuniões plenárias e outros foros relacionados com o PPCUB, cobrando dos órgãos competentes a sua parte na publicidade e, ainda, colaborando na medida de suas possibilidades;
2 – asseverar participação da população nos debates;
3 – assegurar a incorporação no PPCUB das reivindicações da população;
4 – socializar as informações.
. Além disto, ficou marcada uma reunião com toda população do Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste a ser realizada dia 1º de junho de 2010, Aruc ou Circulo Operário, no Cruzeiro, onde será debatido o PPCUB.
INTEGRANTES DA COMISSÃO DA POPULAÇÃO
SUDOESTE | Benedito | 8442-7171 |
Elber | 9971-2798 | |
Miralba | 9979-2307 | |
OCTOGONAL | Maria da Luz | 9981-5962 |
Ernesto | ||
Jair Araújo | 9989-7853 | |
CRUZEIRO NOVO | Hudson Cunha | 8519-4532 |
Wanderson Ferreira | 8500-1521 | |
Orlanides Maia | 8129-9411 | |
CRUZEIRO VELHO | Deuzani Noleto | 8416-0142 |
Mirian de Faro | 3361-4930 | |
Tico | 9802-9217 | |
Darli Máximo | 9623-7464 | |
COMERCIANTES (Cruzeiro Center, comércios locais e Setor de Oficinas) | Luiz Belote | 8609-3932 |
Manoel Henrique | 9190-8938 | |
Ronie | 8418-1444 |
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