PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANISTICO DE BRASÍLIA - REUNIÃO PLENÁRIA DIA 1º DE JUNHO

COM A POPULAÇÃO DO CRUZEIRO, OCTOGONAL E SUDOESTE.
COMPAREÇA - DIA 1º DE JUNHO- TERÇA-FEIRA - AGENDE

.          A necessidade de um debate sério, aprofundado e democrático da Preservação da Área Tombada, detalhando as condições de cada uma das localidades, é um anseio da população do Plano Piloto, do Cruzeiro, Candangolândia e de todo o DF, tanto que esta necessidade já está consubstanciada na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Distrito Federal.

.         Os debates de questões relacionadas ao uso e ocupação do solo e princípios e diretrizes de preservação do conjunto urbanístico tombado deveriam ser democráticos e com possibilidade de reflexão popular, com oitiva dos anseios e interesses das comunidades envolvidas, abordando os mais diversos problemas e soluções, como cercas,  grades, gabaritos dos prédios, destinações de uso das diversas áreas, passeios, estacionamentos, áreas verdes, setores obsoletos, revisão de normas de uso do solo, paisagismo, e até uma visão crítica de diversas concessões feita pela SEDUMA e antecedentes em relação aos gabaritos, mudanças de destinação, licitações, posicionamentos da SEDUMA pró PDOT, etc.

.          Com base no PDOT – Plano Diretor de Ordenamento Territorial e deliberações da SEDUMA, foi contratada uma firma PARTICULAR, de fora de Brasília, para dirigir o debate sobre o PPCUB e elaborar uma proposta  estatal a ser remetida à Câmara Legislativa.

.               Além de a firma ser particular (quando temos diversos organismos públicos  no DF capazes de acompanhar e dirigir o projeto, como questionam membros do Ministério Público), e de fora, do Paraná (terra do arrudista Taniguchi),  de certa forma ligada ao antidemocratismo da SEDUMA em relação aos procedimento pretende impor como será a proposta decorrente das reuni~eos do PPCUB, ao que tudo indica como vinha se procedendo a coleta preliminar do Plano.

.           Portanto, não é por acaso que o debate, visando à elaboração do Plano de Preservação  do Conjunto Urbanístico de Brasília foi sistematicamente prejudicado pelas atitudes dos dirigentes da SEDUMA e pela empresa que foi contratada para elaborar um estudo das condições da área tombada, formulando diagnóstico e sugerir prognóstico.  

.             Interpretamos que queriam contratados e dirigentes da SEDUMA, unicamente, aparentar que cumpriram a Resolução 299/2004, do IPHAN que determinava textualmente: o plano deveria “resultar de  acordo entre os principais atores públicos e privados, constituindo-se em processo participativo".

.              Os moradores da área relativa ao Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste, na plenária do dia  8 de maio, resolveram tomar uma atitude de basta a esta prática da SEDUMA de sufocar as manifestações populares que ocorreram nas reuniões anteriores.

.              Por exemplo, na reunião do dia 12 de março, feita à surdina, alguns moradores tomaram conhecimento menos de 1 (uma) horas antes do evento. Os presentes no local foram impedidos de expressar e ser registrado o protesto. Como única solução, perante os tecnocratas, os membros da comunidade saíram do local, daí originou um documento que não reflete as condições da comunidade. Para a SEDUMA , a reunião fora realizada plenamente.

.            Depois, a SEDUMA também marcou outra reunião plenária, usando meios de divulgação precários, no auditório-porão do Museu Nacional, localizado a 10 quilômetros ou mais da área em debate, para avaliar as questões do Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste. E apresentar o trabalho superficial, já aludido.

.            Aí foi a gota d’água, populares presentes manifestaram o inconformismo com a condução que estava sendo levada a questão da elaboração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília.

.            Questionaram a legitimidade e o conteúdo que sairia desta forma. E propuseram o cancelamento da reunião. Mas, sob o compromisso de que haveria nova reunião plenária no circuito da área em debate, populares, sem se comprometer com as falhas e não descartando a possibilidade de virem a questionar todo o processo, concordaram com a realização daquela reunião e a marcação de outra. E os moradores presentes teceram diversas críticas as falhas apreesentadas no trabalho exposto.

.           Assim, os moradores do Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste resolveram propor uma Comissão de Mobilização visando à divulgação das reuniões e ao acompanhamento dos debates, bem como para incorporar os debates anteriores já desenvolvidos com a Seduma e a comunidade, formular propostas de encaminhamento e se manifestar sobre o PPCUB em curso.

.         Esta Comissão, foi escolhida pela população, numa reunião realizada no dia 13 de maio de 2010, no Auditório da Biblioteca Rubem Valentim, do Cruzeiro, cujos integrantes já constam em matéria deste blog.

.           A Comissão, em reunião realizada na quarta-feira, sem se comprometer com a institucionalização de seu trabalho, definiu seu  papel:

PAPEL DA COMISSÃO DA POPULAÇÃO

Intervir no processo de elaboração do PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASILIA – PPCUB de modo a:
1 – garantir a ampla divulgação das reuniões plenárias e outros foros relacionados com o PPCUB, cobrando dos órgãos competentes a sua parte na publicidade e, ainda, colaborando na medida de suas possibilidades;
2 – asseverar participação da população nos debates;
3 – assegurar a incorporação no PPCUB das reivindicações da população;
4 – socializar as informações.

.             Além disto, ficou marcada uma reunião com toda população do Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste  a ser realizada dia 1º de junho de 2010,  Aruc ou Circulo Operário, no Cruzeiro, onde será debatido o PPCUB.

INTEGRANTES DA COMISSÃO DA POPULAÇÃO

SUDOESTE	Benedito	8442-7171
	Elber	9971-2798
	Miralba	9979-2307
OCTOGONAL	Maria da Luz	9981-5962
	Ernesto
	Jair Araújo	9989-7853
CRUZEIRO NOVO	Hudson Cunha	8519-4532
	Wanderson Ferreira	8500-1521
	Orlanides Maia	8129-9411
CRUZEIRO VELHO	Deuzani Noleto	8416-0142
	Mirian de Faro	3361-4930
	Tico	9802-9217
	Darli Máximo	9623-7464
COMERCIANTES (Cruzeiro Center, comércios locais e Setor de Oficinas)	Luiz Belote	8609-3932
	Manoel Henrique	9190-8938
	Ronie	8418-1444

PLANOS DIRETORES DE SEGURANÇA PÚBLICA: lembrando nossa proposta.

ESTA PROPOSTA VAMOS APRESENTAR AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: 

             A Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo, também denominada COMUNITÁRIA, tem acompanhado com atenção a política de segurança pública brasileira, principalmente a partir de outubro de 2009. Constatou que, nos últimos anos, houve uma tentativa de avanço, com alguns sucessos,  via PRONASCI – Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania e do SUSP – Sistema Único de Segurança Pública.

            Criar outras instâncias burocráticas não é solução, como Ministério da Segurança Pública, que implicam em maiores despesas governamentais sem uma política de Estado continua, consistente,  permanente,  segura e democráticamente elaborada, com diretrizes e objetivos de curto, médio e longo prazos, com prevalência dos interesses dos cidadãos e dos profissionais da segurança pública, e não do poder econômico e da tecnoburocracia policial ou estatal.

                A 1ª CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – 1ª CONSEG, realizada em agosto de 2009,  buscou apresentar os princípios e diretrizes para segurança pública, onde ficou evidenciada a necessidade de descentralização da questão de segurança, com ênfase na autonomia dos três níveis de governo, união, estados e municípios(nestes inclusive nos Distritos e Localidades) .

                Por outro lado,  observa-se uma preocupação com o avanço da política nacional de segurança pública, em diversos segmentos da área, reconhecendo o papel do PRONASCI e do SUSP, com ênfase inclusive organizativa da questão de segurança nos três níveis referidos.

                Mas, sem dúvida, apesar da unificação em grande medida das políticas de segurança pública, em muito, ela ainda é limitada pela influência determinante de políticas dos governantes e sem continuidade que assegure um crescente aperfeiçoamento, continuidade e aprofundamento democrático dos meios de participação da comunidade, dos servidores da área de segurança e demais membros da comunidade  na definição dos rumos a serem seguidos.

                Uma experiência similar a esta pretensão, ainda necessitando de aperfeiçoamento, se trata dos Planos Diretores de Ordenamento Territorial, que se encontram previstos na Constituição Federal, nas Constituições Estaduais e na Lei Orgânica do Distrito Federal e dos municípios brasileiros. Uma medida que tem preservado em muito o interesse da sociedade brasileira.

                Assim, necessário se torna recorrer aos ensinamentos desta experiência, procurando uma adaptação criativa e consistente,  na questão de segurança pública, a partir de princípios e diretrizes legislativas., passando por emenda constitucional a obrigatoriedade de existência de Plano Diretores de Segurança Pública em cada unidade da Federação.

                Somente com a existência destes PLANO DIRETORES DE SEGURANÇA PÚBLICA, entre outras medidas, consideramos que será possível obter um real enfrentamento da Segurança Pública como “dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, e exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, como previsto no Art. 144, da Constituição Federal.

                Daí, a proposta da PREFEITURA COMUNITÁRIA EM DEFESA DO CRUZEIRO NOVO, de que haja mudanças legislativas visando à exigência da existência de Planos Diretores por unidade da Federação articulado com o Plano Nacional de Segurança Pública, sendo que, somente assim os crescentes recursos destinados à Segurança Pública[1] serão revertidos em prol da sociedade.

Brasilia DF, 1 de maio de 2010.

SALIN SIDDARTHA MARTINS DINIZ  , prefeito comunitário. E HUDSON CUNHA , Coordenador da  SEGURANÇA PÚBLICA

 

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[1] Para 2010, o PRONASCI prevê a aplicação de R$ 2,8 bilhões, destinados a 158 municípios e 21 estados.
(2) Resumindo, somos:- Por uma política planejada de Segurança Pública que valorize a vida acima do patrimônio e seja gestada e gerida com a participação popular, inclusive com a elaboração -  a partir de audiências públicas – de Planos Diretores de Segurança Pública locais, distritais, municipais e estaduais, e do Distrito Federal,  com diretrizes e objetivos de curto, médio e longo prazos.

A COMUNITÁRIA participa da Plenária da Coordenação dos Movimentos Sociais do Distrito Federal

.          A COMUNITÁRIA, hoje, dia 15/05/2010,  no auditório da CUT DF,  participou da Plenária da Coordenação dos Movimentos Sociais do Distrito Federal, cuja coordenação coube ao sindicalista Ismael José César, que está na foto ao lado com alguns dos membros da nossa Prefeitura Comunitária.

.           A Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo, com a presença de 8 membros, compareceu e participou ativamente da Plenária Regional do Distrito Federal, tendo indicado dois representantes para participarem do Plenária Nacional da CMS.
.            Na Plenária Regional, além dos debates, foram apresentados exposições altamente enriquecedoras do temas: 1) Os movimentos sociais e o III Plano Nacional de Direitos Humanos, apresentado por FERNANDO MATOS, da Secretaria de DH da Presidência da República; 2)  Racismo e Intolerância Religiosa, por ALEXANDRO DA ANUNCIAÇÃO REIS, Subsecretário de Políticas para Comunidades Tradicionais; 3) Homofobia e Direitos Humanos, apresentado pela Assessora da Liderança do PT no Senado Federal,                              , 4) Licidade do Estado, Prostituição e aborto: apresentado por Michelli Costa, da Marcha Mundial das Mulheres, 5) Questionamentos do MP ao PDOT, apresentado pelo promotor ANTHONY ...., 6) Luta por moradia e Criminalização dos Movimentos Sociais, por FLÁVIO DO CARMO ANUNCIAÇÃO, do Movimento Pró Moradia Ambiental e da Organização Amigos das Veredas, e, 7) O PDOT e a questão ambiental, pelo ex-superintendente Regional do IBAMA, FRANCISCO PALHARES.
.           Foi aprovado pelos presentes um Manifesto  da CMS-DF, a receber redação final, cujo texto apresentaremos posteriormente neste blog.
.            Na Plenária Nacional da CMS, a realizar em São Paulo, haverá o debate para definição de um PROJETO NACIONAL E POPULAR DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PARA O BRASIL.                                            
                        

VEJA OS VÍDEOS DE ENTREVISTA DA COMUNITÁRIA DURANTE A PLENÁRIA DA CMS  PARA O BLOG DO YURI DO DCE UnB

SALIN SIDDARTHA - SOBRE OS PPCUB

DIRETOR COMUNITÁRIO HUDSON CUNHA SOBRE OS PLANOS DIRETORES DE SEGURANÇA PÚBLICA

   O QUE É A COORDENAÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS

* A Coordenação de Movimentos Sociais (CMS) foi criada em abril de 2003, organizada por diversos movimentos tais como a CUT, UNE, UBES, UBM, CMP, CONAM, MMM, MST, UNEGRO, movimentos de moradia, estudantil, de desempregados, pastorais e diversos sindicatos. É um espaço de convergência, de construção de unidade e de reflexão entre os mais diferentes movimentos e formas organizativas de nosso povo, o qual é de suma importância e necessário nessa conjuntura complexa de necessidade de mudanças sociais.
Por isso, houve consenso na construção desse espaço, que deve ter a seguinte natureza:
a) ser um espaço de reflexão e entendimentos estratégicos, de convergência de todas as forças populares que querem mudanças sociais e uma oportunidade para intercambio de calendários, experiências organizativas e formas de luta.
b) ser um espaço para debater como disputar a sociedade para as mudanças que o país precisa, na luta contra o neoliberalismo e a hegemonia da burguesia.
c) ser um espaço para estimular o reascenso do movimento de massas no país.
d) Gerar unidade de ação entre os mais diferentes movimentos.
e) Construir ações de massa conjuntas, em nível nacional.

II BAILE DA COMUNITÁRIA FOI UM SUCESSO

.           A Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo, em seu papel integrador, realizou no dia 30 de abril de 2010, o seu II Baile, como já anunciado, lá no salão da Igreja Santa Terezinha, o qual contou com a participação de mais de 400 pessoas.

  .           Houve animação com forró, rock, samba, etc.
  .         O sucesso do evento surpreendeu até os seus organizadores, dado que o Baile aconteceu em um dia de chuva.
.            Ao lado, uma apresentação de algumas das fotos tiradas durante o evento.

VEJA OS VÍDEOS DO II BAILE DA COMUNITÁRIA 

CLIQUE AQUI VEJA O VIDEO 1

CLIQUE AQUI VEJA O VÍDEO 2

CLIQUE AQUI VEJA O VÍDEO 3

VEJA AS FOTOS DO BAILE (CLIQUE AQUI)