DIA 23, TERÇA-FEIRA, NO RUBEM VALENTIM O LANÇAMENTO DA OBRA CRUZEIRO: RETRATOS DE SUA HISTÓRIA

.                      O DIRETOR DE CULTURA DA PREFEITURA COMUNITÁRIA EM DEFESA DO CRUZEIRO NOVO, RAFAEL FERNANDES DE SOUSA, estará lançando sua obra CRUZEIRO: RETRATOS DE SUA HISTÓRIA, na próxima terça-feira, dia 23 de novembro de 2010. às 20 horas.  Será no Auditório do Centro Cultural Rubem Valentim (onde funciona a Biblioteca do Cruzeiro), no Cruzeiro Velho.

PRIMEIRA MOSTRA DE VIDEOARTE DO CRUZEIRO, DIA 18 , NO RUBEM VALENTIM

  Primeira Mostra de Vídeoarte do Cruzeiro.

dia 18 de novembro,

às 20h, no auditório do

Centro Cultural Rubem Valentim.  

  .             A DIRETORIA DE CULTURA DA PREFEITURA COMUNITÁRIA EM DEFESA DO CRUZEIRO NOVO comunica, que, com apresentação de videos produzidos por moradores do Cruzeiro, será realizada no próximo dia 18 (quinta-feira), às 20 horas, no Auditório do Centro Cultura Rubem Valentim, a PRIMEIRA MOSTRA DE VIDEOARTE DO CRUZEIRO.
.              Este evento não é um fato isolado, pretende ser o embrião de uma sucessão de atividades culturais, inclusive para criação de um cine-clube do Cruzeiro.

.                      Compareça, entrada franca.

CRUZEIRO: RETRATOS DE SUA HISTÓRIA, de RAFAEL FERNANDES DE SOUSA será lançado dia 23.

.               O professor de História, Rafael Fernandes de Souza deverá  lançar o seu livro CRUZEIRO: RETRATOS DE SUA HISTÓRIA, no próximo dia 23 de novembro, terça-feira,  antes do aniversário do Cruzeiro, no Foyer do Centro Cultura Rubem Valentin, do Cruzeiro. 

.         Rafael Fernades de Souza é um morador da cidade comprometido com os seus fatos históricos mais relevantes. Está presente na organização nas diversas atividades marcantes da Cidade. Ele faz parte do Departamento Cultura da ARUC e é o Diretor de Cultura da Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo, entre outras instâncias de relevância no Cruzeiro.

.                        Reveste de especial importância esta obra que retrata a história de nossa cidade, por um profundo conhecedor  e vinveciador dos fatos, de cuja obra muito temos a aprender.

COMUNITÁRIA APRESENTANDO RELATÓRIO SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NO CRUZEIRO AOS CANDIDATOS AO GDF

A competente Livia Veiga que nos entrevistou

.            Prefeitura Comunitária  em Defesa do Cruzeiro Novo, em entrevista concedida com a presença dos moradores do Cruzeiro Velho, manifestou o seu desejo de apresentar suas reivindicações aos candidatos ao Buriti. O que fará nos próximos dias.

.            Veja a matéria da entrevista concedida a Rede Globo:

.            Trata-se de uma matéria de reportagem de LIVIA VEIGA, Imagens de RAFAEL SOBRINHO e com a produção de STEPHANIE ALVES.

.             Foi decorrente de cerca de uma hora de entrevistas e informações que a equipe conseguiu sintetizar em poucos tempo, como se vê no vídeo abaixo.

Os roubos de carros são comuns no Cruzeiro. “Eu estacionei ali e, uma hora depois, eu saí e cadê o carro?”, relata o morador Celso Rodrigues. “Deixei minha caminhonete trancada. No dia seguinte, estava o vidro quebrado e me furtaram uma máquina fotográfica e uma lanterna”, conta o morador Luiz Beloti.

Esses são casos que se repetem no Cruzeiro, cidade que abrigou os primeiros funcionários públicos da nova capital. Hoje, mais de 80 mil pessoas moram no local e os números de assaltos a veículos preocupam. “É quase que certo que, se você deixar o seu carro fora da garagem à noite, ou mesmo durante o dia, com qualquer coisa dentro, quando você voltar o vidro está quebrado e está furtado”, afirma a moradora Darly Dalva Máximo.

De acordo com a Polícia Civil, de janeiro a maio deste ano, foram sete roubos e 55 furtos de veículos no Cruzeiro. Os moradores dizem que a falta de garagens facilita a ação dos bandidos. Eles reclamam da falta de estacionamentos públicos e da iluminação.

Na área antiga, onde as casas não foram projetadas para ter garagem, muitos carros ficam nas ruas. Para fugir dos furtos, alguns moradores construíram garagens em áreas públicas. No Cruzeiro Novo, os prédios foram gradeados. Soluções que geraram um problema na Justiça, já que o uso de cercados é proibido desde que Brasília foi tombada.

“Se tirarem as grades, o Cruzeiro vai ser uma terra de ninguém. Com as grades, já está esse problema todo, imagina sem?”, fala o morador Edemir de Medeiros. “Com aumento de roubos, fizemos as grades. Mesmo assim, não é suficiente porque muitas famílias têm mais de um carro e, então, está sempre estão deixando um na rua”, diz a moradora Elizabeth Galvão.

Segurança é uma das prioridades para os 38 mil eleitores do Cruzeiro - assunto que eles querem que seja tratado com atenção pelos novos governantes. “Essa é uma demanda tão importante que a prefeitura comunitária vai dirigir a todos os candidatos, independente de partido, solicitação para que atendam as nossas reivindicações, principalmente, na questão de segurança”, destaca Hudson Cunha.

“A gente espera que os candidatos, principalmente os da nossa comunidade, fiquem atentos para essa questão da segurança”, conclui Darly Dalva.

CRUZEIRO VELHO EM MOBILIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO - DIA 31 DE AGOSTO - TERÇA-FEIRA (14 HORAS)

CLIQUE 2VEZES PARA AMPLIAR

.                  Os companheiros e Companheiras dos Cruzeiro Velho enviaram a seguinte convocatória.

CONVOCATÓRIA

.              Convidamos aos amigos e vizinhos, moradores do Cruzeiro, para que compareçam na próxima terça-feira, dia 31 agosto, 14 horas, na nova sede da Câmara Legislativa (Praça  Buriti,  entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e o TRE).
.                   Estaremos todos nas galerias, mostrando nossa união,(do Movimento  Comunitário Em Defesa do Cruzeiro Velho - moradores) no sentido de fazermos com que os deputados de situação (principalmente o líder do governo naquela casa) façam chegar as mãos do governador Rogério Rosso o Projeto de Regularização do nosso bairro (já), cujo problema se agravou  desde março do ano passado.
Multas, notificações e intimidações (continuam  chegando) a praticamente todos os moradores no tocante a situação da  regularização de cercas, muros (frontais, de fundos e lindeiros) e também nas passagens de pedestres (becos).
.                 O projeto tem que partir do Poder Executivo, e não do Legislativo,  como aconteceu anteriormente e causou todo este problema.

 .            Estamos em conversação para que possamos contar com o pessoal da bateria  da ARUC para marcarmos ainda mais nossa presença.

 .             Quem comparecer (esperamos que todos, muita gente) terá acesso a uma copia da minuta do Projeto de Lei elaborado pela Seduma.

.               Se puder, repasse este email, fale com seus vizinhos, telefone para amigos  de outras quadras, ajude na mobilização. Precisamos continuar  sensibilizando os deputados (a maioria -senão todos- apóia nossa  iniciativa), e também o governador, para que tenhamos esse impasse  resolvido de uma vez por todas.

.              Este movimento não tem cunho político-partidário ou eleitoral.   Visa somente resolver nossa situação enquanto proprietários de imóveis  escriturados. 

• QUEM ´PUDER, LEVAR FAIXAS... Quem também tiver, levar a bandeira do Cruzeiro.
• POR FAVOR, SE VOCÊ FOR MORADOR DO CRUZEIRO PARTICIPE.
• OU CONHECE ALGUÉM DO CRUZEIRO DIVULGUE!

MOVIMENTO EM DEFESA DO CRUZEIRO - CRUZEIRO VELHO

 ___________________________________________________________

COMUNITÁRIA ESTÁ SOLIDÁRIA:

.         A COMUNITÁRIA, Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo,  está solidária com os companheiros e companheiras do Cruzeiro Velho na luta pela regularização das suas áreas ocupadas e históricamente consolidadas.

.        E também diz basta às ameaças e ondas repressivas do Governo do Distrito Federal, em especial da AGEFIS.

COMUNITÁRIA EM DEFESA DA PRESERVAÇÃO DE BRASILIA E DA AGENDA 21

DIA 8 DE JULHO, estaremos presentes em duas reuniões:

1 - no Centro Educacional nº  2, às 19H30m, no debate sobre a participação na AGENDA 21, convocada pela Adminikstração Regional, quando serão escolhidos os representantes para o Encontro Regional sobre a Agenda 21, 

2 - no Auditório da CUT/DF, 19 h, a reunião da Cordenação dos Movimentos Sociais - CMS, em defesa de um verdadeiro plano de preservação para Brasília, quando será debatida uma carta à Brasilia denunciando os desvios do atual PPCUB - Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília e a necessidade de realização de um Plano de Preservação que resgate o espirito e propostas orginais da criação da Nova Capital do Brasil consubstanciados essencialmente no projeto de plano piloto de Lucio Costa e no tombamento de Brasilia como Patrimônio Cultural da Humanidade.

.               Na reunião do dia 6 de julho, a Diretoria Executiva considerou fundamental a presença dos Diretores nas referidas reuniões, daí porque solicitamos contato com a Diretoria Executiva e a presença de todos os diretores nestas reuniões.

AGENDA DA SEMANA

DIA 29/06/2010 - REUNIÃO DA DIRETORIA DA COMUNITÁRIA - Para cumprimento da Agenda da Semana, bem como atividades do mês de JULHO DE 2010.  Informes gerais. Relatório sobre os debates na CMS. Eleição de Representantes para comparecimento ao debates sobre AGENDA 21, debate do PPCUB e na reunião PRESERVAR BRASÍLIA.

DIA 30/06/2010 - REUNIÃO SOBRE A AGENDA 21, Debate com as entidades do Cruzeiro,

DIA 30/06/2010 - Reunião sobre como PRESERVAR BRASÍLIA, com representantes comunitários e professores para debate do documento CARTA À BRASÍLIA e DOCUMENTO(S) AO MINISTÉRIO PÚBLICO, bem como outras medidas possíveis.  Próximo dia 30 de junho de 2010, às 19 horas, no Auditório do STIU/DF (Sindicato dos Urbanistários), Edificio Arnaldo Vilares, 7o, andar, SCS).(abaixo a convocatória da CMS).

Brasília, 24 de junho de 2010

 

CONVOCATÓRIA

 Prezado(a)s Companheiro(a)s da CMS DF,

           No dia 16 de junho estivemos reunida(o)s na CUT-DF para discutir o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB.  Tivemos um ótimo debate, com boa representatividade de organizações e movimentos sociais e com a participação de vários especialistas no assunto.  Logo no início, os companheiros que haviam solicitado a reunião expuseram suas razões para retirar a proposta anteriormente aventada, de elaboração de um PPCUB alternativo, reafirmando a necessidade de suspender o projeto do GDF e garantir a participação popular.  

          Como resultado do debate realizado, foram encaminhadas três ações imediatas:

1.Elaborar uma carta à Brasília, para esclarecer a sociedade do DF sobre o PPCUB  e mobilizar as organizações e a população em geral para lutar contra a proposta que está sendo gestada pela empresa RS Projetos Ltda.  

2. Aditar uma representação que foi entregue ao MP pelo Movimento Pró-Federação em Defesa do DF, que questiona o processo do PPCUB e pede a anulação do PDOT (Ver anexo).

3. Realizar uma nova Plenária para aprovar a Carta à Brasília e o aditamento à representação ao MP, com adesão das entidades que participam da CMS e demais organizações que quiserem apoiar a proposta.

Assim sendo, solicitamos a todo(a)s que leiam o documento anexo e discutam com suas organizações a possibilidade de subescrever os documentos que serão apresentados na próxima plenária (Carta à Brasília e aditamento à representação ao MP). Uma comissão indicada durante a plenária está finalizando a redação dos documentos.

Convocamos as entidades membro da CMS-DF e demais interessado(a)s a participar de nossa próxima Plenária no dia 30/06/2010, às 19h, na sede do STIU-DF (SCS, Quadra 06, Edifício Arnaldo Vilares, 7º Andar).

Contamos com sua presença!

Atenciosamente,

Ismael Cesar

P/ Coordenação da CMS-DF

CARTA À COMUNIDADE DO CRUZEIRO NOVO

A PREFEITURA COMUNITÁRIA EM DEFESA DO CRUZEIRO NOVO, também denominada COMUNITÁRIA, vem a público manifestar o seu posicionamento independente e em prol da comunidade, neste momento em que assume a titularidade da Administração Regional, o até então prefeito Comunitário SALIN SIDDARTHA.

A COMUNITÁRIA foi surpreendida com a possibilidade de o seu Prefeito Comunitário vir a ser indicado para ocupar a ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO.

No entanto, com seu peculiar comportamento democrático, SALIN SIDDARTHA nos inteirou que tal possibilidade poderia ser materializar, dependia de uma decisão do Governador Rosso.

E, agora, dia 12 de junho de 2010,  Salin Siddartha foi nomeado cujo ato do Governador foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, tendo tomado posse do cargo no dia 15 de junho de 2010, e, pari passu, formulou pedido de licenciamento do Cargo de Prefeito da  Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo.

Embora saibamos que Salin Siddartha assume o cargo de Administrador Regional num momento político de dificuldades de direção no Distrito Federal, em um mandato tampão, estamos  confiantes que o novo Administrador Regional exercerá o seu cargo com dedicação, firmeza e direcionamento e com possibilidades de maiores interlocuções entre o movimento popular do Cruzeiro e a Administração Regional, sempre em defesa dos interesses da comunidade cruzeirense e do Distrito Federal.

Na Comunitária, internamente, assumiu o cargo de Prefeito Comunitário, o até então Vice-Prefeito Comunitário, Wanderson Silva Carvalho Ferreira, que pretende -  assim como toda diretoria remanescente -  continuar os trabalhos da atual gestão, eleita para o mandato de 2009/2012,  mantendo a independência em relação à Administração Regional, aos partidos políticos e aos credos religiosos, comprometidos com a defesa dos reais interesses da comunidade do Cruzeiro Novo e no fiel cumprimento de nossas normas estatutárias.

Cruzeiro/DF, 15 de junho de 2010

Wanderson Silva Carvalho Ferreira

Prefeito Comunitário em Exercício

CARTA DE LICENCIAMENTO DE SALIN SIDDARTHA DO CARGO DE PREFEITO COMUNITÁRIO

Carta de Salin Siddartha dirigida à COMUNITÁRIA e à população , que reproduzimos na integra abaixo:

Aos e às dirigentes da Comunitária e à população do Cruzeiro Novo:

          Como já é conhecimento de todos vocês, fui indicado para ocupar a titularidade da Administração Regional do Cruzeiro,  por nomeação do Governador Rosso, ato publicado no Diário Oficial, do dia 12 de junho de 2010.
           Fui empossado no cargo hoje. Pretendo exercer  esta missão com dedicação durante todo o horário de expediente e, ainda, destinando  tempo extra na viabilização de uma administração séria e comprometida com os reais interesses da comunidade do Cruzeiro.

            Certamente, dado o caráter político de Administrador Regional, tendo em vista ainda a necessidade de manutenção da postura independente da Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro em relação a partidos políticos, à Administração Regional e aos credos, senti-me na obrigação de solicitar o meu licenciamento do cargo de Prefeito Comunitário, para o qual fui eleito para Gestão 2009/2012.

            Tanto que, em Reunião da Direção de Prefeitura Comunitária, do  mesmo dia 15 de junho de 2010, apresentei este pedido de licenciamento,  ao mesmo tempo, passei a titularidade da PREFEITURA COMUNITÁRIA EM DEFESA DO CRUZEIRO NOVO, para o vice-Prefeito WANDERSON SILVA CARVALHO FERRREIRA.

            O trabalho de Wanderson Silva Carvalho Ferreira é relevante,  pois, se trata de um  dirigente defensor permanente da independência desta entidade comunitária e  saberá dar continuidade ao trabalho coletivo  da Prefeitura Comunitária, em consonância com as reivindicações da população.

            E, pretendo, como Administrador Regional do Cruzeiro, manter uma interlocução responsável com a Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo e outras entidades da sociedade civil do Cruzeiro,  buscando sempre o melhor para toda comunidade cruzeirense.

            Portanto, meu licenciamento não representa estar de costa para a comunidade, pelo contrário, trata-se um respeito à independência da Prefeitura, bem como o exercício do cargo de Administrador Regional reveste de um significado de dar continuidade  à luta e à busca de  formas de gerir a coisa pública em prol do Cruzeiro.

            Peço, portanto, o meu licenciamento, pelo período em que estiver no Cargo de Administrador Regional, e, quando abandonar tal função pública, voltarei ao cargo de Prefeito Comunitário, para qual fui eleito pela comunidade do Cruzeiro Novo.

                Sem mais para o momento, subscrevo, 

atenciosamente

SALIN SIDDARTHA

REUNIÃO CONTRA O PPCUB OFICIAL E POR UMA REAL DEFESA DE BRASÍLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE

    A reunião realizada, ontem (16/06/2010), no auditório da  CUT/DF, a partir de convocação da COORDENAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS,  em dia de mobilização dos rodoviários, não foi tão concorrida como esperado  inicialmente, mas foi altamente produtiva, pois todos os presentes foram unânimes em discordar do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília dirigido pela SEDUMA/EMPRESA PRIVADA em desrespeito a princípios basilares na elaboração de um plano desta  dimensão. E se posicionaram em  defesa do DF, de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade.

                Estiveram  presentes na reunião professores  universitários convidados, Antonio Carpintero[1] e Frederico Flósculo e a mestranda Aparecida, o jornalista  Eustáquio Ferreira, (que em matéria jornalística manifestara sobre a  importância da reunião (2),   a  Arquiteta Tania Batela, do IAB,  e a ex-vice-Governadora do  Distrito Federal  Arlete Sampaio; além de representantes de entidades  populares, inclusive a  PREFEITURA COMUNITÁRIA EM DEFESA DO CRUZEIRO NOVO e  o MOVIMENTO EM DEFESA DO  CRUZEIRO.

                Foi consensual a  necessidade de se comunicar ao Ministério Público desvios ocorridos no atual PPCUB, somando à Representação já apresentada pelo Movimento pró-Federação em  Defesa do   Distrito Federal(3)  (do qual resultou a Recomendação 09/2010 da PROURB à SEDUMA (4)), bem como elaborar um documento “CARTA À BRASÍLIA”, contendo diretrizes para real defesa de um plano urbanístico para  Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade confrontando com o atual PPCUB  oficial  que tende a beneficiar unicamente setores empresariais ambiciosos de lucros, a  causar prejuízos urbanísticos e sociais futuros à Capital do Brasil e a comprometer  até bacias hidrográficas com repercussões em outros estados brasileiros e inclusive regiões de outros países sul-americanos..

                Neste sentido,  foi escolhida uma Comissão de representantes comunitários e professores para redigir documentos bases (representação e carta),  os quais serão submetidos a  debate em reunião  marcada para o próximo dia 30 de junho de 2010 (data a  confirmar), às 19 horas, no Auditório do STIU/DF, SDS Edifício Venâncio V,  subsolo .

Veja os documentos referidos
Texto do Professor Carpintero  
Matéria do jornalista Eustáquio Ferreira

Representação formulada ao MP 

Recomendação da PROURB à SEDUMA.

CONVOCATÓRIA RECEBIDA DA CMS

Brasília, 08 de junho de 2010

CONVOCATÓRIA

            A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente – SEDUMA/DF está elaborando o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB, por intermédio do anteprojeto elaborado pela empresa gaúcha RS Projetos Ltda, que foi contratada pelo GDF, no Governo Arruda, para estabelecer um instrumento de política urbana de preservação que englobe urbanização, uso do solo e prevenções, a ser remetido à Câmara Legislativa do DF até o início do próximo ano. 

.                Ocorre que o referido PPCUB da SEDUMA/DF- RS Projetos Ltda parte do equivocado pressuposto técnico de que apenas a área tombada do DF é que deve ser preservada, quando nosso acervo patrimonial é maior que o do Plano Piloto e alcança outras manifestações que integram nossa história. Além disso, pretender preservar apenas a área tombada significa empurrar a população local, expulsando-a para a barbárie especulativa que se instalará no entorno do Plano Piloto com todas as consequências de insalubridade, elevação exacerbada de gabaritos, congestionamento de trânsito, poluição e o caos urbano que terminará por refletir-se na própria área tombada.

.            Por outro lado, diversas organizações da sociedade civil e do movimento popular de reivindicação urbana do DF já manifestaram seu desconforto sobre a forma como o debate tem sido encaminhado e sobre a contratação suspeita da empresa privada responsável pela execução do projeto.  Moradores das cidades denunciam que princípios basilares necessários para um Plano de Preservação não foram definidos. Não! O PPCUB da SEDUMA/DF está errado!
.         O Distrito Federal necessita de um Plano de Preservação de todo o seu espaço, elaborado democraticamente. Por isso, a Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo, a Associação de Moradores da Vila Planalto, a Central de Movimentos Populares – CMP, a Prefeitura Comunitária das Estâncias Mestre D’Armas – Estâncias de Planaltina, diversos arquitetos, advogados, sociólogos, historiadores, antropólogos e geógrafos da cidade propõem uma reunião para debater a possibilidade da elaboração do PPCUB ALTERNATIVO ao da SEDUMA, que agregue representantes do movimento social do DF a uma equipe com titularidade técnica e acadêmica formada por arquitetos, juristas, advogados, sociólogos, antropólogos, geógrafos e historiadores a fim de, ao término do trabalho, se possível, encaminhar à Câmara Legislativa do DF Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Preservação do Conjunto Urbanístico do Distrito Federal contraposto ao antidemocrático e do interesse especulativo das grandes construtoras que a SEDUMA/GDF – RS Ltda irá apresentar. Por entender que este é um tema de interesse e relevância para toda a população do DF, a Coordenação da CMS DF convida os movimentos sociais, organizações sindicais e toda a sociedade do DF para uma reunião no próximo dia 16 de junho, quarta-feira, às 19h, na CUT-DF.  Pauta: Discussão da Possibilidade de Elaboração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília Alternativo ao da SEDUMA/GDF.

Contamos com sua presença!

Atenciosamente,

Ismael Cesar -P/ Coordenação da CMS-DF

COMUNITÁRIA PRESENTE NA ASSEMBLEIA NACIONAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS CONVOCADA PELA CMS

A  Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo,  como não podia deixar de ser, esteve presente  e  participando com dois diretores (Gréta Fialho e Hudson Cunha) da ASSEMBLÉIA NACIONAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS convocada pela  Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), ocorrida no dia 31 de maio de 2010, no  Auditório do Sindicato dos Bancários, em São Paulo, com a presença de 3.000  delegados dos mais diversos organismos populares: associações e prefeituras  comunitárias, movimentos dos negros, das mulheres, pela paz, pelos pela moradia,  educação, direitos humanos e das minorias, entre outros.

 O  objetivo desta Assembléia foi a conclusão do PROJETO NACIONAL E POPULAR DOS  MOVIMENTOS SOCIAIS em elaboração desde o início do ano nos Fóruns Sociais Mundiais Temáticos realizados  em Porto Alegre e Salvador, tendo passado por diversos debates em entidades de base e debatido em 17 plenárias estaduais realizadas como etapas preparatórias da Assembleia.

Após  dezenas de intervenções de representantes das entidades presentes, sugerindo a melhoria do texto base, foi delegada à COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO  DA ASSEMBLÉIA  a tarefa de apresentar o texto final do Projeto as propostas para  sistematização.

A Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo, em texto fundamentado,  passou a mesa da Assembléia a proposta de Planos Diretores de Segurança Pública, para apreciação e possível inclusão pela Comissão de Sistemtização.

A Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais revestiu-se de grande importância,  inclusive, pelo compromisso selado pelos diversos movimentos sociais presentes de seguir unidos na luta pela consecução deste projeto, bem como  organizativamente de  “fortalecer a unidade dos trabalhadores e trabalhadoras e  movimentos sociais, mobilizar o povo para impedir o retrocesso, ampliar as  conquistas e aprofundar as mudanças”.

Perante  ausência de algumas propostas do Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais na AGENDA DA CLASSE TRABALHADORA, da Conclat, as lideranças da  Coordenação dos Movimentos Sociais propuseram,, no dia 1º de junho de 2010,  na Conferência Nacional da Classe  Trabalhadora,  a unificação das duas propostas, em uma pauta comum, para ser  defendida e implementada conjuntamente. Unidade que será obtida, sem dúvida, na  ação, dado o respeito às especificidades das pautas.

CONFERÊNCIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA - CONCLAT - LEIA OU BAIXE O TEXTO COMPLETO DA AGENDA DA CLASSE TRABALHADORA

Agenda pelo Desenvolvimento com Soberania, Democracia e Valorização do Trabalho

PARA LER OU BAIXAR O TEXTO NA ÍNTEGRA DA AGENDA DA CLASSE TRABALHADORA: clique aqui

As centrais sindicais CUT – Central Única dos Trabalhadores, CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil; Força Sindical e Nova Central Sindical dos Trabalhadores, com representações de todos Estados e do DF, com a presença de cerca de 25 mil trabalhadores, reuniram dia 1º de junho de 2010, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo,  num encontro inédito e de unidade da classe trabalhadora, para debate e aprovação, em Assembléia, da AGENDA DA CLASSE TRABALHADORA pelo Desenvolvimento com Soberania, Democracia e Valorização do Trabalho.

                A AGENDA DA CLASSE TRABALHADORA consiste  em um projeto para o Brasil a ser apresentado à sociedade brasileira, aos partidos políticos e seus candidatos[1], tendo 6 (seis) eixos estratégicos e cada um deles com diretrizes mais destacada:

1 – Crescimento com Distribuição de Renda;

2 – Valorização do Trabalho Decente com Igualdade e Inclusão Social;

3 – Estado como promotor do desenvolvimento socioeconômico e ambiental;

4 – Democracia com efetiva participação popular;

5 – Soberania e integração internacional e

6 – Direitos Sindicais e Negociação Coletiva.

                Esta Agenda foi elaborada com a participação dos sindicatos e entidades afins e tem 265 propostas chaves, mas, segundo os Sindicalistas, as possibilidades de os candidatos a frente das pesquisas abraçarem esta proposta são remotas e parcial, restando  somente  de Dilma Rousseff, que poderá vir a declarar de público seu engajamento com os eixos e diretrizes expostos pelos trabalhadores e trabalhadoras na AGENDA DA CLASSE TRABALHADORA.

                Os demais candidatos dificilmente colocariam em seu programa pontos polêmicos como fim do fator previdenciário, elevação real do salário mínimo, impostos sobre grandes fortunas e heranças, distribuição dos lucros, redução da jornada de trabalho, direito amplo de greve, negociação coletiva, reforma fiscal com transferência de renda para os menos favorecidos, estímulo ao cooperativismo, previdência pública e universal, etc[2].

                Dada sua dimensão política e a composição de trabalhadores que não se curvam perante os poderosos e não aceitam mais o retrocesso para as políticas neoliberais que provocam a dependência nacional, desemprego e perversos efeitos nas políticas de distribuição de renda, com riscos ainda a democracia para os segmentos sociais populares; as interpretações do evento pelos grandes meios de comunicação tentaram desvirtuar o conteúdo e forma da CONCLAT, ao dizer que foi gasto muito do imposto sindical, foi ato de apoio a Lula, ... antes tentaram caracterizar como apoio à Dilma Rousseff, como o evento essencialmente sindical, com a palavra dada a um representante do PT, que somente falou por 5 minutos, tentaram caracterizar a fala deste como o tom de toda a Conferência o que não é verdade.

                É preciso estar atento, pois cada evento que não soa bem para as elites conservadoras, elas tentam desvirtuar os principais objetivos pinçando uma ou duas palavras e colocando como tom de todo o encontro.

                Até sobre os números dos presentes houve polêmica a Guarda Metropolitana tentou afirmar que somente estavam presentes 15 mil  pessoas, mas, catracas registraram a entrada de mais de 23 mil e houve acessos pelos fundos de muitos militantes, o que não deixa muita margem para dúvida da presença de cerca de 25 mil pessoas.

                Ademais, o principal não é o número de presentes, mas sim  cinco aspectos ignorados pela grande imprensa sobre a AGENDA DA CLASSE TRABALHADORA:

1. É uma agenda resultante da participação coletiva dos trabalhadores e trabalhadoras: o processo de elaboração desta envolveu historicamente milhões de pessoas, dado que consubstancia propostas que vem sendo geradas pelos trabalhadores e trabalhadoras  dos mais diversos sindicatos do Brasil inteiro, de norte a sul, os quais também analisaram acertos e erros de políticas públicas sociais adotadas pelo Governo Lula e erigiram propostas corretivas ou a serem implementadas.
2.  Conteúdo avançado dos eixos e diretrizes: possibilitado pelos acertos do atual governo de desenvolvimento com distribuição de renda - a Agenda traz propostas mais avançadas do que temos na realidade brasileira hoje e que cobram maior determinação governamental, com aperfeiçoamento de muitas proposições, como a de exigir elevação do Salário Mínimo, com conversão em lei do compromisso firmado com as centrais sindicais de elevação do salário mínimo com parâmetros definidos; fim do fator previdenciário, etc.
3. Objetivo claro da Agenda: é ser uma resposta a crise econômica, política e ambiental, apontando como superá-la e implementar um modelo essencialmente popular e democrático, embasado, como já dito, três valores fundamentais: a democracia, a soberania do País e a valorização do trabalho.
4. Fruto da unidade inédita das centrais sindicais e da classe trabalhadora: ocorrida de forma semelhante anteriormente somente em 1981, durante o CONCLAT,  o que é pouco ou nada abordado pela grande imprensa;
5. Apresentada num momento ideal:  justamente no período de crise e  pré-eleitoral, o que permite dar o tom para as diversas coligações e partidos do que querem os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras como forma de superar as dificuldades defrontadas, sendo que incorporação em suas plataformas eleitorais e partidários dependerá de cada coligação e de cada candidato, mais ainda as trabalhadoras e os trabalhadores terão um referencial seguro para destinarem seus votos para aqueles que abraçarem a AGENDA DA CLASSE TRABALHADORA em sua integralidade.
 

---

[1] A grande imprensa, bem como diversos companheiros e companheiras, restringiram os destinatários, como se fossem unicamente pré-candidatos à Presidência da República; mas está claramente lá no Manifesto aprovado na CONCLAT “As Centrais Sindicais, reunidas na Conferência da Classe Trabalhadora – Assembléia, apresentam à sociedade brasileira, aos partidos políticos e seus candidatos, um conjunto de propostas  que reafirmam nosso desejo de que o país trilhe o caminho do desenvolvimento”... e lá também consta que este projeto nacional de desenvolvimento é “orientado por três valores fundamentais: a democracia, a soberania do País e a valorização do trabalho”.

[2] Ciente desta limitação da Candidatura de Serra e da opção direitista que fizeram Serra e PPS, a UGT – União Geral dos Trabalhadores recusou participar do evento e da elaboração programática por manobra do Partido Popular Socialista e do Partido Democrata, sob o pretexto de que  a Candidata Dilma Rousseff seria beneficiada com a concretização da unidade das centrais em uma plataforma única..

PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANISTICO DE BRASÍLIA - REUNIÃO PLENÁRIA DIA 1º DE JUNHO

COM A POPULAÇÃO DO CRUZEIRO, OCTOGONAL E SUDOESTE.
COMPAREÇA - DIA 1º DE JUNHO- TERÇA-FEIRA - AGENDE

.          A necessidade de um debate sério, aprofundado e democrático da Preservação da Área Tombada, detalhando as condições de cada uma das localidades, é um anseio da população do Plano Piloto, do Cruzeiro, Candangolândia e de todo o DF, tanto que esta necessidade já está consubstanciada na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Distrito Federal.

.         Os debates de questões relacionadas ao uso e ocupação do solo e princípios e diretrizes de preservação do conjunto urbanístico tombado deveriam ser democráticos e com possibilidade de reflexão popular, com oitiva dos anseios e interesses das comunidades envolvidas, abordando os mais diversos problemas e soluções, como cercas,  grades, gabaritos dos prédios, destinações de uso das diversas áreas, passeios, estacionamentos, áreas verdes, setores obsoletos, revisão de normas de uso do solo, paisagismo, e até uma visão crítica de diversas concessões feita pela SEDUMA e antecedentes em relação aos gabaritos, mudanças de destinação, licitações, posicionamentos da SEDUMA pró PDOT, etc.

.          Com base no PDOT – Plano Diretor de Ordenamento Territorial e deliberações da SEDUMA, foi contratada uma firma PARTICULAR, de fora de Brasília, para dirigir o debate sobre o PPCUB e elaborar uma proposta  estatal a ser remetida à Câmara Legislativa.

.               Além de a firma ser particular (quando temos diversos organismos públicos  no DF capazes de acompanhar e dirigir o projeto, como questionam membros do Ministério Público), e de fora, do Paraná (terra do arrudista Taniguchi),  de certa forma ligada ao antidemocratismo da SEDUMA em relação aos procedimento pretende impor como será a proposta decorrente das reuni~eos do PPCUB, ao que tudo indica como vinha se procedendo a coleta preliminar do Plano.

.           Portanto, não é por acaso que o debate, visando à elaboração do Plano de Preservação  do Conjunto Urbanístico de Brasília foi sistematicamente prejudicado pelas atitudes dos dirigentes da SEDUMA e pela empresa que foi contratada para elaborar um estudo das condições da área tombada, formulando diagnóstico e sugerir prognóstico.  

.             Interpretamos que queriam contratados e dirigentes da SEDUMA, unicamente, aparentar que cumpriram a Resolução 299/2004, do IPHAN que determinava textualmente: o plano deveria “resultar de  acordo entre os principais atores públicos e privados, constituindo-se em processo participativo".

.              Os moradores da área relativa ao Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste, na plenária do dia  8 de maio, resolveram tomar uma atitude de basta a esta prática da SEDUMA de sufocar as manifestações populares que ocorreram nas reuniões anteriores.

.              Por exemplo, na reunião do dia 12 de março, feita à surdina, alguns moradores tomaram conhecimento menos de 1 (uma) horas antes do evento. Os presentes no local foram impedidos de expressar e ser registrado o protesto. Como única solução, perante os tecnocratas, os membros da comunidade saíram do local, daí originou um documento que não reflete as condições da comunidade. Para a SEDUMA , a reunião fora realizada plenamente.

.            Depois, a SEDUMA também marcou outra reunião plenária, usando meios de divulgação precários, no auditório-porão do Museu Nacional, localizado a 10 quilômetros ou mais da área em debate, para avaliar as questões do Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste. E apresentar o trabalho superficial, já aludido.

.            Aí foi a gota d’água, populares presentes manifestaram o inconformismo com a condução que estava sendo levada a questão da elaboração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília.

.            Questionaram a legitimidade e o conteúdo que sairia desta forma. E propuseram o cancelamento da reunião. Mas, sob o compromisso de que haveria nova reunião plenária no circuito da área em debate, populares, sem se comprometer com as falhas e não descartando a possibilidade de virem a questionar todo o processo, concordaram com a realização daquela reunião e a marcação de outra. E os moradores presentes teceram diversas críticas as falhas apreesentadas no trabalho exposto.

.           Assim, os moradores do Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste resolveram propor uma Comissão de Mobilização visando à divulgação das reuniões e ao acompanhamento dos debates, bem como para incorporar os debates anteriores já desenvolvidos com a Seduma e a comunidade, formular propostas de encaminhamento e se manifestar sobre o PPCUB em curso.

.         Esta Comissão, foi escolhida pela população, numa reunião realizada no dia 13 de maio de 2010, no Auditório da Biblioteca Rubem Valentim, do Cruzeiro, cujos integrantes já constam em matéria deste blog.

.           A Comissão, em reunião realizada na quarta-feira, sem se comprometer com a institucionalização de seu trabalho, definiu seu  papel:

PAPEL DA COMISSÃO DA POPULAÇÃO

Intervir no processo de elaboração do PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASILIA – PPCUB de modo a:
1 – garantir a ampla divulgação das reuniões plenárias e outros foros relacionados com o PPCUB, cobrando dos órgãos competentes a sua parte na publicidade e, ainda, colaborando na medida de suas possibilidades;
2 – asseverar participação da população nos debates;
3 – assegurar a incorporação no PPCUB das reivindicações da população;
4 – socializar as informações.

.             Além disto, ficou marcada uma reunião com toda população do Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste  a ser realizada dia 1º de junho de 2010,  Aruc ou Circulo Operário, no Cruzeiro, onde será debatido o PPCUB.

INTEGRANTES DA COMISSÃO DA POPULAÇÃO

SUDOESTE	Benedito	8442-7171
	Elber	9971-2798
	Miralba	9979-2307
OCTOGONAL	Maria da Luz	9981-5962
	Ernesto
	Jair Araújo	9989-7853
CRUZEIRO NOVO	Hudson Cunha	8519-4532
	Wanderson Ferreira	8500-1521
	Orlanides Maia	8129-9411
CRUZEIRO VELHO	Deuzani Noleto	8416-0142
	Mirian de Faro	3361-4930
	Tico	9802-9217
	Darli Máximo	9623-7464
COMERCIANTES (Cruzeiro Center, comércios locais e Setor de Oficinas)	Luiz Belote	8609-3932
	Manoel Henrique	9190-8938
	Ronie	8418-1444

PLANOS DIRETORES DE SEGURANÇA PÚBLICA: lembrando nossa proposta.

ESTA PROPOSTA VAMOS APRESENTAR AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: 

             A Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo, também denominada COMUNITÁRIA, tem acompanhado com atenção a política de segurança pública brasileira, principalmente a partir de outubro de 2009. Constatou que, nos últimos anos, houve uma tentativa de avanço, com alguns sucessos,  via PRONASCI – Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania e do SUSP – Sistema Único de Segurança Pública.

            Criar outras instâncias burocráticas não é solução, como Ministério da Segurança Pública, que implicam em maiores despesas governamentais sem uma política de Estado continua, consistente,  permanente,  segura e democráticamente elaborada, com diretrizes e objetivos de curto, médio e longo prazos, com prevalência dos interesses dos cidadãos e dos profissionais da segurança pública, e não do poder econômico e da tecnoburocracia policial ou estatal.

                A 1ª CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – 1ª CONSEG, realizada em agosto de 2009,  buscou apresentar os princípios e diretrizes para segurança pública, onde ficou evidenciada a necessidade de descentralização da questão de segurança, com ênfase na autonomia dos três níveis de governo, união, estados e municípios(nestes inclusive nos Distritos e Localidades) .

                Por outro lado,  observa-se uma preocupação com o avanço da política nacional de segurança pública, em diversos segmentos da área, reconhecendo o papel do PRONASCI e do SUSP, com ênfase inclusive organizativa da questão de segurança nos três níveis referidos.

                Mas, sem dúvida, apesar da unificação em grande medida das políticas de segurança pública, em muito, ela ainda é limitada pela influência determinante de políticas dos governantes e sem continuidade que assegure um crescente aperfeiçoamento, continuidade e aprofundamento democrático dos meios de participação da comunidade, dos servidores da área de segurança e demais membros da comunidade  na definição dos rumos a serem seguidos.

                Uma experiência similar a esta pretensão, ainda necessitando de aperfeiçoamento, se trata dos Planos Diretores de Ordenamento Territorial, que se encontram previstos na Constituição Federal, nas Constituições Estaduais e na Lei Orgânica do Distrito Federal e dos municípios brasileiros. Uma medida que tem preservado em muito o interesse da sociedade brasileira.

                Assim, necessário se torna recorrer aos ensinamentos desta experiência, procurando uma adaptação criativa e consistente,  na questão de segurança pública, a partir de princípios e diretrizes legislativas., passando por emenda constitucional a obrigatoriedade de existência de Plano Diretores de Segurança Pública em cada unidade da Federação.

                Somente com a existência destes PLANO DIRETORES DE SEGURANÇA PÚBLICA, entre outras medidas, consideramos que será possível obter um real enfrentamento da Segurança Pública como “dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, e exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, como previsto no Art. 144, da Constituição Federal.

                Daí, a proposta da PREFEITURA COMUNITÁRIA EM DEFESA DO CRUZEIRO NOVO, de que haja mudanças legislativas visando à exigência da existência de Planos Diretores por unidade da Federação articulado com o Plano Nacional de Segurança Pública, sendo que, somente assim os crescentes recursos destinados à Segurança Pública[1] serão revertidos em prol da sociedade.

Brasilia DF, 1 de maio de 2010.

SALIN SIDDARTHA MARTINS DINIZ  , prefeito comunitário. E HUDSON CUNHA , Coordenador da  SEGURANÇA PÚBLICA

 

---

[1] Para 2010, o PRONASCI prevê a aplicação de R$ 2,8 bilhões, destinados a 158 municípios e 21 estados.
(2) Resumindo, somos:- Por uma política planejada de Segurança Pública que valorize a vida acima do patrimônio e seja gestada e gerida com a participação popular, inclusive com a elaboração -  a partir de audiências públicas – de Planos Diretores de Segurança Pública locais, distritais, municipais e estaduais, e do Distrito Federal,  com diretrizes e objetivos de curto, médio e longo prazos.

A COMUNITÁRIA participa da Plenária da Coordenação dos Movimentos Sociais do Distrito Federal

.          A COMUNITÁRIA, hoje, dia 15/05/2010,  no auditório da CUT DF,  participou da Plenária da Coordenação dos Movimentos Sociais do Distrito Federal, cuja coordenação coube ao sindicalista Ismael José César, que está na foto ao lado com alguns dos membros da nossa Prefeitura Comunitária.

.           A Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo, com a presença de 8 membros, compareceu e participou ativamente da Plenária Regional do Distrito Federal, tendo indicado dois representantes para participarem do Plenária Nacional da CMS.
.            Na Plenária Regional, além dos debates, foram apresentados exposições altamente enriquecedoras do temas: 1) Os movimentos sociais e o III Plano Nacional de Direitos Humanos, apresentado por FERNANDO MATOS, da Secretaria de DH da Presidência da República; 2)  Racismo e Intolerância Religiosa, por ALEXANDRO DA ANUNCIAÇÃO REIS, Subsecretário de Políticas para Comunidades Tradicionais; 3) Homofobia e Direitos Humanos, apresentado pela Assessora da Liderança do PT no Senado Federal,                              , 4) Licidade do Estado, Prostituição e aborto: apresentado por Michelli Costa, da Marcha Mundial das Mulheres, 5) Questionamentos do MP ao PDOT, apresentado pelo promotor ANTHONY ...., 6) Luta por moradia e Criminalização dos Movimentos Sociais, por FLÁVIO DO CARMO ANUNCIAÇÃO, do Movimento Pró Moradia Ambiental e da Organização Amigos das Veredas, e, 7) O PDOT e a questão ambiental, pelo ex-superintendente Regional do IBAMA, FRANCISCO PALHARES.
.           Foi aprovado pelos presentes um Manifesto  da CMS-DF, a receber redação final, cujo texto apresentaremos posteriormente neste blog.
.            Na Plenária Nacional da CMS, a realizar em São Paulo, haverá o debate para definição de um PROJETO NACIONAL E POPULAR DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PARA O BRASIL.                                            
                        

VEJA OS VÍDEOS DE ENTREVISTA DA COMUNITÁRIA DURANTE A PLENÁRIA DA CMS  PARA O BLOG DO YURI DO DCE UnB

SALIN SIDDARTHA - SOBRE OS PPCUB

DIRETOR COMUNITÁRIO HUDSON CUNHA SOBRE OS PLANOS DIRETORES DE SEGURANÇA PÚBLICA

   O QUE É A COORDENAÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS

* A Coordenação de Movimentos Sociais (CMS) foi criada em abril de 2003, organizada por diversos movimentos tais como a CUT, UNE, UBES, UBM, CMP, CONAM, MMM, MST, UNEGRO, movimentos de moradia, estudantil, de desempregados, pastorais e diversos sindicatos. É um espaço de convergência, de construção de unidade e de reflexão entre os mais diferentes movimentos e formas organizativas de nosso povo, o qual é de suma importância e necessário nessa conjuntura complexa de necessidade de mudanças sociais.
Por isso, houve consenso na construção desse espaço, que deve ter a seguinte natureza:
a) ser um espaço de reflexão e entendimentos estratégicos, de convergência de todas as forças populares que querem mudanças sociais e uma oportunidade para intercambio de calendários, experiências organizativas e formas de luta.
b) ser um espaço para debater como disputar a sociedade para as mudanças que o país precisa, na luta contra o neoliberalismo e a hegemonia da burguesia.
c) ser um espaço para estimular o reascenso do movimento de massas no país.
d) Gerar unidade de ação entre os mais diferentes movimentos.
e) Construir ações de massa conjuntas, em nível nacional.