sexta-feira, 27 de novembro de 2009

REUNIÃO DO GT DE TRANSPORTES PARA O DIA 3 DE DEZEMBRO

                A COMUNITÁRIA, tendo consultado alguns diretores e presentes na reunião do dia 25 de novembro, resolveu remarcar a reunião do Grupo de Trabalho de Transportes para o dia 3 de dezembro de 2009, às 20 h, tendo em vista que teremos encontro prévio com a Direção do DFTRANS (dia 2), onde o tema será o pleito de reconstrução das paradas de ônibus da Via EPIA, entre outros assuntos correlatos.

                  Por outro lado, haverá um preparativo para a próxima reunião, onde procuraremos informar outras medidas a serem tomadas  e providenciadas de acordo com as diretivas tiradas na reunião dos usuários de transportes coletivos.

REUNIÃO DA COMUNITÁRIA COM USUÁRIOS DE ÔNIBUS


 .          No dia 25 de novembro, conforme convite da Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro, também chamada de COMUNITÁRIA, foi realizada a reunião dos moradores do Cruzeiro Novo a respeito das condições dos transportes urbanos no Cruzeiro Novo, centrando nas condições dos ônibus. 
.            Foi uma reunião de grande qualidade, pois todos os presentes conheciam a realidade defrontada como usuários e  contribuíram para um debate aprofundado da questão. 
.             Uma reunião sem dúvida qualitativamente superior a esperada, apesar de haver expectativa de que  somente nas reuniões vindouras teremos maior concurso dos moradores, dada a crescente insatisfação em relação às péssimas condições dos transportes coletivos no Cruzeiro Novo.
.           Foi relevante a crítica à arcaíca grade dos ônibus no Cruzeiro Novo e ao seu descumprimento, mas uma revolta unitária, de TODOS OS PRESENTES, era sobre a retirada das paradas da VIA EPIA, sem a menor consideração às condições de transportes da população do Cruzeiro Novo. 
.       Uma reunião rica em propostas, como se pode constatar pelos seus resultados resumidos abaixo, destacando o GRUPO DE TRABALHO DE TRANSPORTES, criado pela COMUNITÁRIA, passando a contar com a adesão muitos dos presentes, cuja reunião deste GT está marcada para o dia 1º de dezembro de 2009, conforme última decisão abaixo.


RESULTADO DA REUNIÃO DA COMUNITÁRIA COM USUÁRIOS DE ÔNIBUS REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2009


REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS


1.    Reposição das duas paradas de ônibus que foram retiradas da via EPIA, nas adjacências das quadras 101 e 109.
2.    Criação de recuo na pista para a localização das paradas de ônibus.
3.    Criação do Plano Diretor de Transporte do Distrito Federal.
4.    Aumento da quantidade de ônibus em circulação aos sábados e domingos.
5.    Aumento da quantidade de ônibus em circulação após as 22h.
6.    Aumento da quantidade dos ônibus em circulação também após meia-noite.
7.    Aumento da frequência de “zebrinhas” para que sirvam a população a cada 15 minutos.
8.    Atualização da grade horária dos ônibus, com aumento da oferta de carros (a grade em vigor é a mesma há mais de 20 anos).
9.    Cumprimento da grade horária dos ônibus (atualmente, ela não confere com a que é publicada).
10.          Implementação de efetiva limpeza, asseio e conservação dos ônibus (eles trafegam sujos e com inúmeras baratas).
11.          Regulamentação da Lei do Passe Livre, com a vigência imediata.
12.          Revitalização da TCB.
13.          Aumento da oferta de lugares para os aposentados e permissão de acesso também pela traseira.


DECISÕES


1.    Criação do Grupo de Trabalho de Transporte da Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo – GT de Transporte Coletivo.
2.    Continuar as reuniões com os usuários de ônibus a fim de o movimento ir crescendo.
3.    Convocar a imprensa para dar divulgação ao Movimento.
4.    Marcar audiência com a Drª Naildes – Procuradora dos Direitos do Cidadão – do Ministério Público do Distrito Federal.
5.    Marcar audiência com o Secretário de Transportes do Governo do Distrito Federal, Deputado Federal Alberto Fraga.
6.    Marcar audiência com o Senhor Wagner Canhedo – Presidente da VIPLAN.
7.    Solicitar Audiência Pública à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal a ser realizada em março, no Cruzeiro Novo.
8.    Escrever documento a ser enviado ao Secretário de Transportes com as reivindicações dos usuários de ônibus do Cruzeiro Novo.
9.    Ir ao DF-TRANS pedir explicações sobre a retirada das paradas de ônibus da Via EPIA.
10.          Exigir que o GDF discuta o projeto Brasília Integrada com a população.
11.          O GT de Transporte Coletivo controlará a grade horária dos ônibus que servem ao Cruzeiro Novo.
12.          Instalar uma tenda onde estava a parada de ônibus da quadra 109, com faixas contendo dizeres como Aqui havia uma parada de ônibus – queremo-la de volta! , e chamar a imprensa ao local, a fim de repercurtir a reivindicação.
13.          Colar cartazes nas paradas de ônibus do Cruzeiro Novo, chamando a população para uma reunião sobre a necessidade de melhorar a qualidade do transporte coletivo.
14.          Elaborar um Manifesto e distribuí-lo à população e à imprensa.
15.          Criar um boletim quinzenal que informe a população sobre o movimento.
16.          Fotografar e filmar as sujeiras e baratas existentes no interior dos ônibus para divulgar publicamente.
17.          Informar-se da hipótese de existir uma metragem básica que regule a distância necessária entre uma parada de ônibus e outra.
18.          Realizar a primeira reunião (ampliada) do GT de Transporte Coletivo no dia 1º de dezembro, terça-feira, às 20 horas, na Escola Classe 06, na quadra 805. Reunião esta remarcada PARA DIA 3 DE DEZEMBRO,  pelos motivos expostos na matéria do dia 27, no BLOG DO GT TRANSPORTES COLETIVOS NO CRUZEIRO NOVO.   ACESSE O BLOG AQUI.

domingo, 15 de novembro de 2009

COMUNITÁRIA REUNIÃO DA DIREÇÃO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2009

EDITAL Nº 05/PREFEITO
CONVOCAÇÃO
DA
REUNIÃO DA DIRETORIA GERAL E CONSELHO FISCAL DA COMUNITÁRIA
                    O Prefeito Comunitário, nos termos do art.  38, VII, do Estatuto da Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro, convoca todos os membros da Direção (Diretoria Geral e os Conselheiros Fiscais e seus suplentes),  a comparecerem na reunião da Diretoria Geral, marcada para o dia 16 de novembro de 2009 (segunda-feira), às 19 horas e 30 minutos, a realizar no Auditório da Escola Classe nº 06,  da  área especial da Quadra 807, do Cruzeiro Novo, situada próxima à SHCES 911 e 709,  com a seguinte ordem do dia:
1.                Informes Gerais: organização das sedes, mudanças na Administração Regional, etc.
2.               Baile do dia 20/11/2009: informes, organização das mesas e prestação de contas. 
3.               Questão Financeira da entidade: Recebimento das mesas vendidas e dos Diretores. Contribuições do mês dos Diretores que ainda não pagaram.
4.               50 anos do Cruzeiro: atividades e eventos. Como será realizada a programação pela Diretoria de Cultura :  SEMANA CULTURAL DO CRUZEIRO –PROGRAMAÇÃO – Data: 26/11/2009  Local: Auditório do Centro Educacional 02 do Cruzeiro; 19:30- I - Palestras: a)  19:30- Cruzeiro, 50 anos – Retrato de sua história; b) 19:45- Música – Integrante do Grupo Pellinsky, e   c) 20:00- Relato de Experiência – Vinícius Teixeira; II - 20:15- Peça Teatral: “Galileu Galilei”, com o Grupo Teatral Cutucarte; III - 21:15- Esquete: “Quem construiu Brasília?”, com o Grupo Teatral Noigandres; IV - 21:30 – Intervalo. V-  Durante o evento haverá Exposição de livros, textos teatrais e quadros. Expositores:     Rafael Fernandes (Dinâmico Erre – livros e quadrinhos); Natanael de Abreu (Textos teatrais); Leandro Sousa (Sacra Cordis – Exposição de Quadros, técnica mista).  Data: 30/11/2009: Local:  Centro de Ensino Fundamental 02 do Cruzeiro - Apresentação de Esquetes: I) 10:00- Grupo Teatral Cutucarte; II) 10:20- Esquete: “Quem construiu Brasília?”, com o Grupo Teatral Noigandres; I. E pela Diretoria de Formação:  dia 24/11/2009 - palestra com o arquiteto e urbanista Antônio Carpintero, Professor da UnB, que irá discorrer sobre o tema “A Questão Urbanística e Arquitetônica do Cruzeiro Novo à Luz dos Problemas Sociais da Cidade”, no dia 24 de novembro, às 19h 30min., no auditório do Centro Educacional 02. 
                Relevante que os diretores façam um grande esforço para acertar todos os convites na próxima segunda-feira, pois é necessário termos o dinheiro em Caixa, já foram assumidos compromissos com os auxiliares e parceiros na realização do Baile que deverão ser cumpridos pontualmente, por outro lado, também necessário que os Diretores que ainda não apresentaram a sua contribuição relativa este mês que o façam.
                 Salientamos ser imprescindível a presença de todos os Dirigentes, por isso,  aquele que não puder comparecer, favor remeter com antecedência uma justificativa, ou para email da Prefeitura Comunitária: Diretoria Administrativa, Diretor Edemir de Medeiros  ( edbola@globo.com   )    ou  da Diretoria de Comunicação, Diretor Hudson Cunha ( emdefesadocruzeironovo@gmail.com ) ou para o do próprio Prefeito Comunitário, que firma este Edital,  ( salinsiddartha@gmail.com ).
 Cruzeiro Novo-DF, 6  de novembro de 2009.

SALIN SIDDARTHA MARTINS DINIZ   -  Prefeito Comunitário

sábado, 7 de novembro de 2009

10-NOV-2009, NO CIRCULO OPERÁRIO, 19h: A ASSEMBLÉIA DECISIVA DO CRUZEIRO VELHO DEFINIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR


  .         O MOVIMENTO EM DEFESA DO CRUZEIRO, NO CRUZEIRO VELHO, está convocando para a próxima terça-feira, dia 10/11/2009, uma Assembleia dos Moradores do Cruzeiro Velho para debater  decidir o Projeto definitivo de regularização de suas casas, ocupações frontais, laterais e de fundos, bem a questão da revitalização do Cruzeiro Center e da  reafetação da Avenida das Mangueiras.
                            

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

CRUZEIRO VELHO EM BUSCA DA REGULARIZAÇÃO

                   Em reunião, ocorrida hoje pela manhã,  entre os representantes dos moradores do Cruzeiro Velho, os membro do MOVIMENTO EM DEFESA DO CRUZEIRO, com o Secretário do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Tássio Taniguchi, e, o Secretário da Ordem Pública e Social, Roberto Giffoni,  houve um avanço debate sobre as regularizações das situações defrontadas com o moradores do Cruzeiro Velho, em ocupações de áreas públicas em suas residência.
 
                 Na oportunidade, foram detalhadas as diferenças existentes entre a proposta dos moradores e a da SEDUMA/SEOPS, que deverão ser fruto de debate entre os moradores do Cruzeiro Velho, em Assembléia Geral, com um novo posicionamento sobre a questão envolvida ou reafirmação da proposta já apresentada ao Governador.
  

                  Eis algumas da diferenças entre as propostas dos moradores e a da SEDUMA. Calçada da frente:  moradores querem 1,2m, SEDUMA 3,0 metros, esta sob a justificativa que deve ser assim para passar cadeirante (???, 3 metros, oh cadeirinha larga!) e permitir instalação elétrica subterrânea (como se fosse permanente a necessidade deste espaço, que não pudesse de forma alguma ser  coberto). Ocupação da área pública frontal, após a calçada, com cobertura: moradores 100%, Sedhuma 75%, sem justificativa aprofundada. Ocupação da área lateral com cobertura: 100%, Seduma 75%,.  Lateral cercada e construída, com 100% cercada e coberta, podendo ser fechada. Seduma 100% cerca, 70% coberta e 50% podendo construir. Remissão das multas aplicadas: 100% delas. SEOPS/SEDUMA somente as que tiverem fundamento não multável pela nova Lei Complementar.


                      A SEDUMA se coloca contra a proposta dos moradores de incluir no Projeto de Lei Complementar a questão da Revitalização do Cruzeiro Center e de manter  como área pública  a Avenida das Mangueiras. Alega Taniguchi que tais assuntos são de complexidade distinta e envolve deliberação no interior do PLANO DIRETOR, cujas discussões iniciarão no próximo semestre.  Os moradores tem alternativas para enfrentar estas questões hoje, ainda, que parcialmente.

                       Estes conflitos entre o constatado como viável pelos moradores e o que apresenta a SEDUMA serão fruto de  debates pela Assembléia dos Moradores do Cruzeiro Velho, a ser convocada para o início da próxima semana. 
                       E nova reunião do MOVIMENTO EM DEFESA DO CRUZEIRO com os Secretários;  foi marcada para a próxima quarta-feira, pelo próprio Secretário da SEDUMA, Tássio Taniguchi.

MAIORES INFORMAÇÕES A PARTIR DA SEXTA-FEIRA, no BOLETIM Nº 11, QUE VAI SER PUBLICADO PELO MOVIMENTO EM DEFESA DO CRUZEIRO. E ESTARÁ NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://movimentoemdefesadocruzeiro.blogspot.com

terça-feira, 3 de novembro de 2009

MANIFESTAÇÃO DO PREFEITO COMUNITÁRIO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA CÂMARA LEGISLATIVA, DIA DIA 28.10.2009, NO CRUZEIRO VELHO.

 O QUE ESTÁ POR TRÁS DA ESPOLIAÇÃO DOS DIREITOS DOS MORADORES DO CRUZEIRO VELHO
Salin Siddartha Muniz Diniz
Prefeito Comunitário
O Governo Arruda é como um aprendiz de feiticeiro: sabe como iniciar o feitiço – mas não sabe como fazê-lo parar. As multas e intimações demolitórias distribuídas a trouxo e mouco aos moradores do Cruzeiro Velho, no fatídico 13 de março deste ano, não só aterrorizaram a população, mas dispararam um processo de resistência organizada que se espraiou para o Cruzeiro Novo e engrossou a luta pela regularização das residências da XI Região Administrativa do Distrito Federal.
Sendo surpreendido pela rapidez e altivez cidadã com que os moradores daqui reagiram à agressão da Secretaria de Ordem Pública e da AGEFIS-DF, o GDF notou que mexeu com um vespeiro que não pode mais conter. A falsa coerência legalista do Governo oscila entre uma regularização apenas parcial, o que acirrará ainda mais os ânimos dos moradores, e uma omissão na base do “deixa-estar-para-ver-como-é-que-fica”, o que não só não resolverá o problema dele, mas o desgastará ainda mais em face da opinião pública cruzeirense.
Enquanto isso, os setores mais privatistas e ligados às grandes construtoras, situados principalmente na SEDUMA-DF, tentam, por intermédio das famosas “mudanças de destinação” de lotes, avançar o processo de rapinagem da cidade, como num um botim de guerra, para lotear áreas públicas e assenhorearem-se do que consideram como “invasão” de moradores. Assim, por trás do descaso com a revitalização do Cruzeiro Center, encontra-se o intuito dos grandes Shoppings em deixar que aquela área se degenere e que os problemas de águas pluviais e de esgoto aumentem, gerando intervenções do poder público para desvalorizar aquele patrimônio de micro e pequenos comerciantes a fim de o grande capital comprá-lo, futuramente, a preço de banana para reconstruí-lo e ganhar com a construção de um shopping.
Nesse sentido, a Avenida das Mangueiras, desde o Governo de Joaquim Roriz, passando pelo de Cristovam Buarque, constituiu-se em uma “reserva” de mercado imobiliário para, futuramente, ali ser estatuída a Avenida Comercial do Cruzeiro, luzindo de Shopping, edifícios comerciais de cinco pavimentos (conforme registra a lei que a desafetou), postos de gasolina – o que destruirá o pequeno comércio daquela rua, sem condições de concorrer com o empresariado mais pesado do DF. Esse é o motivo de o Governo, apesar de ainda não ter licitado os lotes da área, não ter atendido aos reclamos dos Movimento em Defesa do Cruzeiro e da Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo no sentido de reafetar os lotes comerciais para que voltem a ser área pública de uso comum.
Agora vem o pretexto de que, antes da lei complementar regularizadora das residências e do comércio do Cruzeiro Velho, é necessário um projeto urbanístico para o Cruzeiro. Ora! Porque o Governo não envia, primeiro, a lei complementar para a Câmara Legislativa e, logo após, elabora com a população o projeto urbanístico que a complementa? A resposta é que isso envolveria desmascarar o plano que entrega a elaboração do projeto urbanístico a uma empresa privada para beneficiar as grandes construtoras.
Em verdade, a cidade do Cruzeiro, como um todo, encontra-se sob a ameaça do capital imobiliário especulativo que, com voracidade, investe sobre as áreas públicas de uso comum e sobre os lotes destinados para serviços públicos, tais como escolas, espaços culturais e áreas de lazer, descaracterizando o que ainda resta de espaço para o bem-estar dos moradores. Exemplo disso tem sido a tentativa de a COPLAN/SEDUMA mudar a destinação da Área Especial B, lote 1, do Cruzeiro Velho, mediante a comprometedora Decisão 004/2009, com o objetivo de que uma famosa empreiteira ali construa um prédio de quitinetes, descaracterizando o projeto original de Lúcio Costa, que  destina o Cruzeiro Velho a residências unifamiliares (Decisão que foi rejeitada pela população na audiência pública do dia 15 de outubro de 2009 e que, esperamos, não conte com o beneplácito da Câmara Legislativa do DF).
O que a população do Cruzeiro deseja é ver suas casas regularizadas o mais rápido possível, é um projeto urbanístico que contemple a cidadania, é uma audiência pública para pôr fim, de uma vez por todas, à angústia dos moradores e proprietários de residências unifamiliares do Cruzeiro. Contudo o que se observa é um atentado aos moradores daqui pretextado para servir à ganância das grandes construtoras.
Portanto a Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo solidariza-se com o Movimento em Defesa do Cruzeiro, no Cruzeiro Velho (afinal somos uma só cidade, uma só Região Administrativa), pugnando pelo apoio da população à Comissão de Mobilização do Cruzeiro Velho, a fim de que essa luta dos moradores seja conduzida a bom termo.


sexta-feira, 30 de outubro de 2009

REUNIÃO DA DIRETORIA E CONSELHO

            Marcada para o dia 3 (terça-feira),  na Escola Classe 6,  SHCES 911,  do Cruzeiro Novo, às 19:30m,  a nossa REUNIÃO DA DIRETORIA GERAL E CONSELHO FISCAL, com a pauta anterior a ser cumprida e atualizada, bem como para informar todos Dirigentes dos preparativos de nosso Baile, do registro da entidade, da Audiência Pública da Câmara Legislativa ocorrida no Cruzeiro Velho (em 28/10) e da organização da questão financeira da COMUNITÁRIA.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

MENSAGEM DO PREFEITO COMUNITÁRIO

A PREFEITURA COMUNITÁRIA EM DEFESA DO CRUZEIRO NOVO É UM ORGANISMO DE CONQUISTAS PARA OS MORADORES
Salin Siddartha

   Nasceu a Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo. Nasceu como resultado da necessidade de consolidar a vitória da mobilização dos moradores do Cruzeiro Novo na legalização das grades de cercamento dos prédios residenciais desta cidade.
   Agora, já vitorioso, o Movimento em Defesa do Cruzeiro, no Cruzeiro Novo, se transforma em um organismo institucionalizado para continuar a luta em prol da população, reivindicando os interesses deste povo ante o GDF e o Governo Federal. É que, apesar de os movimentos se encerrarem com as vitórias adquiridas pelos moradores, a organização da população em uma entidade consolida e prepara o espírito aguerrido para dar sequência aos demais pleitos coletivos.
   Assim, a Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo constitui-se como o centro organizado do movimento popular de reivindicação urbana no Cruzeiro Novo. Ainda falta conquistar muitos anseios da população. Existem blocos residenciais sem iluminação pública; galerias comerciais intransitáveis; ausência de coleta seletiva de lixo e, até mesmo, de lixeiras suficientes nas quadras; falta acessibilidade para circulação de pedestres; há setores sem fiação subterrânea; as áreas verdes não estão preservadas; em algumas quadras, a canalização de águas pluviais precisa ser reprojetada para eliminar as infiltrações de água da chuva nas paredes térreas e no alicerce de alguns blocos residenciais; a maioria das poucas quadras de esporte existentes precisa ser revitalizada; há entrada e saída de veículos de muitas quadras que coincide com a caixa-de-força a atrapalhar o livre trânsito dos carros; caixas da CAESB e da CEB com elevação exagerada no asfalto e que invadem as pistas; faltam jardins e praças públicas com bancos suficientes para idosos, crianças e jovens, bem como ocorre ausência de parquinhos infantis nas adjacências das quadras; o transporte coletivo é precário e desconfortável; a cidade precisa de um cartório e de um Tribunal de Pequenas Causas.
    Enfim, existe muito trabalho por fazer.
    Além disso, a cidade encontra-se sob a ameaça do capital imobiliário especulativo que, com voracidade, investe sobre as áreas públicas de uso comum e sobre os lotes destinados para serviços públicos, tais como escolas, espaços culturais, áreas de lazer etc., descaracterizando o que ainda resta de espaço para o bem-estar dos moradores.
    Muito terá de fazer a Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro, porém, ao lado da população, esta diretoria saberá cumprir seus desígnios, mobilizando, representando os moradores e reivindicando de forma ordeira e pacífica a favor de um Cruzeiro Novo mais humano e viável.
EM TEMPO: Está mensagem foi elaborada quando da posse da Direção, agora, reproduzimos do site da COMUNITÁRIA. www.prefeituradfcruzeiro.com.br 



sábado, 24 de outubro de 2009

MANIFESTAÇÃO DA COMUNIDADE DO CRUZEIRO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O LOTE 1B

A Comunidade Cruzeirense, pelo Movimento em Defesa do Cruzeiro e pela Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro,  manifestou e se posicionou contrária à conversão do LOTE 1B do Cruzeiro Velho, em área comercial, votando e deixando claro o repúdio ao Projeto que tentava impor esta destinação, ainda com a elevação para 3 andares. O resultado da Audiência, após a manifestação, foi  de recusa ao Projeto apresentado pelo GDF.  Assista o vídeo da apresentação da nota de manifestação, lida pelo Prefeito Comunitário Salin Siddartha, que apresentamos ao lado, quando você acessa o nosso blog.

CANAL DA COMUNITÁRIA NO YOUTUBE

a PREFEITURA COMUNITÁRIA EM DEFESA DO CRUZEIRO está preparando para inserir diversos vídeos de interesse da comunidade. Por enquanto, temos poucos. Mas, se você quiser acessar o canal youtube, da COMUNITÁRIA, basta clicar neste link a seguir.  NOSSO CANAL Será aberta uma página ao lado desta, com o CANAL DA COMUNITÁRIA NO YOUTUBE.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

ESTATUTO DA COMUNITÁRIA





ESTATUTO DA COMUNITÁRIA COM A COMPOSIÇÃO DE SUA DIREÇÃO, EM ARQUIVO PDF, ESTÁ PRONTO PARA SER BAIXADO NO SEGUINTE ENDEREÇO E CLIQUE NOVAMENTE QUANDO ABRIR A PÁGINA DIRECIONADORA PARA O DOWNLOAD.CLIQUE AQUI
Na foto acima, a esquerda, o momento em que a Assembléia de Fundação aprovava o nosso estatuto.