AGENDA DA SEMANA

DIA 29/06/2010 - REUNIÃO DA DIRETORIA DA COMUNITÁRIA - Para cumprimento da Agenda da Semana, bem como atividades do mês de JULHO DE 2010.  Informes gerais. Relatório sobre os debates na CMS. Eleição de Representantes para comparecimento ao debates sobre AGENDA 21, debate do PPCUB e na reunião PRESERVAR BRASÍLIA.

DIA 30/06/2010 - REUNIÃO SOBRE A AGENDA 21, Debate com as entidades do Cruzeiro,

DIA 30/06/2010 - Reunião sobre como PRESERVAR BRASÍLIA, com representantes comunitários e professores para debate do documento CARTA À BRASÍLIA e DOCUMENTO(S) AO MINISTÉRIO PÚBLICO, bem como outras medidas possíveis.  Próximo dia 30 de junho de 2010, às 19 horas, no Auditório do STIU/DF (Sindicato dos Urbanistários), Edificio Arnaldo Vilares, 7o, andar, SCS).(abaixo a convocatória da CMS).

Brasília, 24 de junho de 2010

 

CONVOCATÓRIA

 Prezado(a)s Companheiro(a)s da CMS DF,

           No dia 16 de junho estivemos reunida(o)s na CUT-DF para discutir o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB.  Tivemos um ótimo debate, com boa representatividade de organizações e movimentos sociais e com a participação de vários especialistas no assunto.  Logo no início, os companheiros que haviam solicitado a reunião expuseram suas razões para retirar a proposta anteriormente aventada, de elaboração de um PPCUB alternativo, reafirmando a necessidade de suspender o projeto do GDF e garantir a participação popular.  

          Como resultado do debate realizado, foram encaminhadas três ações imediatas:

1.Elaborar uma carta à Brasília, para esclarecer a sociedade do DF sobre o PPCUB  e mobilizar as organizações e a população em geral para lutar contra a proposta que está sendo gestada pela empresa RS Projetos Ltda.  

2. Aditar uma representação que foi entregue ao MP pelo Movimento Pró-Federação em Defesa do DF, que questiona o processo do PPCUB e pede a anulação do PDOT (Ver anexo).

3. Realizar uma nova Plenária para aprovar a Carta à Brasília e o aditamento à representação ao MP, com adesão das entidades que participam da CMS e demais organizações que quiserem apoiar a proposta.

Assim sendo, solicitamos a todo(a)s que leiam o documento anexo e discutam com suas organizações a possibilidade de subescrever os documentos que serão apresentados na próxima plenária (Carta à Brasília e aditamento à representação ao MP). Uma comissão indicada durante a plenária está finalizando a redação dos documentos.

Convocamos as entidades membro da CMS-DF e demais interessado(a)s a participar de nossa próxima Plenária no dia 30/06/2010, às 19h, na sede do STIU-DF (SCS, Quadra 06, Edifício Arnaldo Vilares, 7º Andar).

Contamos com sua presença!

Atenciosamente,

Ismael Cesar

P/ Coordenação da CMS-DF

CARTA À COMUNIDADE DO CRUZEIRO NOVO

A PREFEITURA COMUNITÁRIA EM DEFESA DO CRUZEIRO NOVO, também denominada COMUNITÁRIA, vem a público manifestar o seu posicionamento independente e em prol da comunidade, neste momento em que assume a titularidade da Administração Regional, o até então prefeito Comunitário SALIN SIDDARTHA.

A COMUNITÁRIA foi surpreendida com a possibilidade de o seu Prefeito Comunitário vir a ser indicado para ocupar a ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO.

No entanto, com seu peculiar comportamento democrático, SALIN SIDDARTHA nos inteirou que tal possibilidade poderia ser materializar, dependia de uma decisão do Governador Rosso.

E, agora, dia 12 de junho de 2010,  Salin Siddartha foi nomeado cujo ato do Governador foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, tendo tomado posse do cargo no dia 15 de junho de 2010, e, pari passu, formulou pedido de licenciamento do Cargo de Prefeito da  Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo.

Embora saibamos que Salin Siddartha assume o cargo de Administrador Regional num momento político de dificuldades de direção no Distrito Federal, em um mandato tampão, estamos  confiantes que o novo Administrador Regional exercerá o seu cargo com dedicação, firmeza e direcionamento e com possibilidades de maiores interlocuções entre o movimento popular do Cruzeiro e a Administração Regional, sempre em defesa dos interesses da comunidade cruzeirense e do Distrito Federal.

Na Comunitária, internamente, assumiu o cargo de Prefeito Comunitário, o até então Vice-Prefeito Comunitário, Wanderson Silva Carvalho Ferreira, que pretende -  assim como toda diretoria remanescente -  continuar os trabalhos da atual gestão, eleita para o mandato de 2009/2012,  mantendo a independência em relação à Administração Regional, aos partidos políticos e aos credos religiosos, comprometidos com a defesa dos reais interesses da comunidade do Cruzeiro Novo e no fiel cumprimento de nossas normas estatutárias.

Cruzeiro/DF, 15 de junho de 2010

Wanderson Silva Carvalho Ferreira

Prefeito Comunitário em Exercício

CARTA DE LICENCIAMENTO DE SALIN SIDDARTHA DO CARGO DE PREFEITO COMUNITÁRIO

Carta de Salin Siddartha dirigida à COMUNITÁRIA e à população , que reproduzimos na integra abaixo:

Aos e às dirigentes da Comunitária e à população do Cruzeiro Novo:

          Como já é conhecimento de todos vocês, fui indicado para ocupar a titularidade da Administração Regional do Cruzeiro,  por nomeação do Governador Rosso, ato publicado no Diário Oficial, do dia 12 de junho de 2010.
           Fui empossado no cargo hoje. Pretendo exercer  esta missão com dedicação durante todo o horário de expediente e, ainda, destinando  tempo extra na viabilização de uma administração séria e comprometida com os reais interesses da comunidade do Cruzeiro.

            Certamente, dado o caráter político de Administrador Regional, tendo em vista ainda a necessidade de manutenção da postura independente da Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro em relação a partidos políticos, à Administração Regional e aos credos, senti-me na obrigação de solicitar o meu licenciamento do cargo de Prefeito Comunitário, para o qual fui eleito para Gestão 2009/2012.

            Tanto que, em Reunião da Direção de Prefeitura Comunitária, do  mesmo dia 15 de junho de 2010, apresentei este pedido de licenciamento,  ao mesmo tempo, passei a titularidade da PREFEITURA COMUNITÁRIA EM DEFESA DO CRUZEIRO NOVO, para o vice-Prefeito WANDERSON SILVA CARVALHO FERRREIRA.

            O trabalho de Wanderson Silva Carvalho Ferreira é relevante,  pois, se trata de um  dirigente defensor permanente da independência desta entidade comunitária e  saberá dar continuidade ao trabalho coletivo  da Prefeitura Comunitária, em consonância com as reivindicações da população.

            E, pretendo, como Administrador Regional do Cruzeiro, manter uma interlocução responsável com a Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo e outras entidades da sociedade civil do Cruzeiro,  buscando sempre o melhor para toda comunidade cruzeirense.

            Portanto, meu licenciamento não representa estar de costa para a comunidade, pelo contrário, trata-se um respeito à independência da Prefeitura, bem como o exercício do cargo de Administrador Regional reveste de um significado de dar continuidade  à luta e à busca de  formas de gerir a coisa pública em prol do Cruzeiro.

            Peço, portanto, o meu licenciamento, pelo período em que estiver no Cargo de Administrador Regional, e, quando abandonar tal função pública, voltarei ao cargo de Prefeito Comunitário, para qual fui eleito pela comunidade do Cruzeiro Novo.

                Sem mais para o momento, subscrevo, 

atenciosamente

SALIN SIDDARTHA

REUNIÃO CONTRA O PPCUB OFICIAL E POR UMA REAL DEFESA DE BRASÍLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE

    A reunião realizada, ontem (16/06/2010), no auditório da  CUT/DF, a partir de convocação da COORDENAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS,  em dia de mobilização dos rodoviários, não foi tão concorrida como esperado  inicialmente, mas foi altamente produtiva, pois todos os presentes foram unânimes em discordar do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília dirigido pela SEDUMA/EMPRESA PRIVADA em desrespeito a princípios basilares na elaboração de um plano desta  dimensão. E se posicionaram em  defesa do DF, de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade.

                Estiveram  presentes na reunião professores  universitários convidados, Antonio Carpintero[1] e Frederico Flósculo e a mestranda Aparecida, o jornalista  Eustáquio Ferreira, (que em matéria jornalística manifestara sobre a  importância da reunião (2),   a  Arquiteta Tania Batela, do IAB,  e a ex-vice-Governadora do  Distrito Federal  Arlete Sampaio; além de representantes de entidades  populares, inclusive a  PREFEITURA COMUNITÁRIA EM DEFESA DO CRUZEIRO NOVO e  o MOVIMENTO EM DEFESA DO  CRUZEIRO.

                Foi consensual a  necessidade de se comunicar ao Ministério Público desvios ocorridos no atual PPCUB, somando à Representação já apresentada pelo Movimento pró-Federação em  Defesa do   Distrito Federal(3)  (do qual resultou a Recomendação 09/2010 da PROURB à SEDUMA (4)), bem como elaborar um documento “CARTA À BRASÍLIA”, contendo diretrizes para real defesa de um plano urbanístico para  Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade confrontando com o atual PPCUB  oficial  que tende a beneficiar unicamente setores empresariais ambiciosos de lucros, a  causar prejuízos urbanísticos e sociais futuros à Capital do Brasil e a comprometer  até bacias hidrográficas com repercussões em outros estados brasileiros e inclusive regiões de outros países sul-americanos..

                Neste sentido,  foi escolhida uma Comissão de representantes comunitários e professores para redigir documentos bases (representação e carta),  os quais serão submetidos a  debate em reunião  marcada para o próximo dia 30 de junho de 2010 (data a  confirmar), às 19 horas, no Auditório do STIU/DF, SDS Edifício Venâncio V,  subsolo .

Veja os documentos referidos
Texto do Professor Carpintero  
Matéria do jornalista Eustáquio Ferreira

Representação formulada ao MP 

Recomendação da PROURB à SEDUMA.

CONVOCATÓRIA RECEBIDA DA CMS

Brasília, 08 de junho de 2010

CONVOCATÓRIA

            A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente – SEDUMA/DF está elaborando o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB, por intermédio do anteprojeto elaborado pela empresa gaúcha RS Projetos Ltda, que foi contratada pelo GDF, no Governo Arruda, para estabelecer um instrumento de política urbana de preservação que englobe urbanização, uso do solo e prevenções, a ser remetido à Câmara Legislativa do DF até o início do próximo ano. 

.                Ocorre que o referido PPCUB da SEDUMA/DF- RS Projetos Ltda parte do equivocado pressuposto técnico de que apenas a área tombada do DF é que deve ser preservada, quando nosso acervo patrimonial é maior que o do Plano Piloto e alcança outras manifestações que integram nossa história. Além disso, pretender preservar apenas a área tombada significa empurrar a população local, expulsando-a para a barbárie especulativa que se instalará no entorno do Plano Piloto com todas as consequências de insalubridade, elevação exacerbada de gabaritos, congestionamento de trânsito, poluição e o caos urbano que terminará por refletir-se na própria área tombada.

.            Por outro lado, diversas organizações da sociedade civil e do movimento popular de reivindicação urbana do DF já manifestaram seu desconforto sobre a forma como o debate tem sido encaminhado e sobre a contratação suspeita da empresa privada responsável pela execução do projeto.  Moradores das cidades denunciam que princípios basilares necessários para um Plano de Preservação não foram definidos. Não! O PPCUB da SEDUMA/DF está errado!
.         O Distrito Federal necessita de um Plano de Preservação de todo o seu espaço, elaborado democraticamente. Por isso, a Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo, a Associação de Moradores da Vila Planalto, a Central de Movimentos Populares – CMP, a Prefeitura Comunitária das Estâncias Mestre D’Armas – Estâncias de Planaltina, diversos arquitetos, advogados, sociólogos, historiadores, antropólogos e geógrafos da cidade propõem uma reunião para debater a possibilidade da elaboração do PPCUB ALTERNATIVO ao da SEDUMA, que agregue representantes do movimento social do DF a uma equipe com titularidade técnica e acadêmica formada por arquitetos, juristas, advogados, sociólogos, antropólogos, geógrafos e historiadores a fim de, ao término do trabalho, se possível, encaminhar à Câmara Legislativa do DF Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Preservação do Conjunto Urbanístico do Distrito Federal contraposto ao antidemocrático e do interesse especulativo das grandes construtoras que a SEDUMA/GDF – RS Ltda irá apresentar. Por entender que este é um tema de interesse e relevância para toda a população do DF, a Coordenação da CMS DF convida os movimentos sociais, organizações sindicais e toda a sociedade do DF para uma reunião no próximo dia 16 de junho, quarta-feira, às 19h, na CUT-DF.  Pauta: Discussão da Possibilidade de Elaboração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília Alternativo ao da SEDUMA/GDF.

Contamos com sua presença!

Atenciosamente,

Ismael Cesar -P/ Coordenação da CMS-DF

COMUNITÁRIA PRESENTE NA ASSEMBLEIA NACIONAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS CONVOCADA PELA CMS

A  Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo,  como não podia deixar de ser, esteve presente  e  participando com dois diretores (Gréta Fialho e Hudson Cunha) da ASSEMBLÉIA NACIONAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS convocada pela  Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), ocorrida no dia 31 de maio de 2010, no  Auditório do Sindicato dos Bancários, em São Paulo, com a presença de 3.000  delegados dos mais diversos organismos populares: associações e prefeituras  comunitárias, movimentos dos negros, das mulheres, pela paz, pelos pela moradia,  educação, direitos humanos e das minorias, entre outros.

 O  objetivo desta Assembléia foi a conclusão do PROJETO NACIONAL E POPULAR DOS  MOVIMENTOS SOCIAIS em elaboração desde o início do ano nos Fóruns Sociais Mundiais Temáticos realizados  em Porto Alegre e Salvador, tendo passado por diversos debates em entidades de base e debatido em 17 plenárias estaduais realizadas como etapas preparatórias da Assembleia.

Após  dezenas de intervenções de representantes das entidades presentes, sugerindo a melhoria do texto base, foi delegada à COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO  DA ASSEMBLÉIA  a tarefa de apresentar o texto final do Projeto as propostas para  sistematização.

A Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo, em texto fundamentado,  passou a mesa da Assembléia a proposta de Planos Diretores de Segurança Pública, para apreciação e possível inclusão pela Comissão de Sistemtização.

A Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais revestiu-se de grande importância,  inclusive, pelo compromisso selado pelos diversos movimentos sociais presentes de seguir unidos na luta pela consecução deste projeto, bem como  organizativamente de  “fortalecer a unidade dos trabalhadores e trabalhadoras e  movimentos sociais, mobilizar o povo para impedir o retrocesso, ampliar as  conquistas e aprofundar as mudanças”.

Perante  ausência de algumas propostas do Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais na AGENDA DA CLASSE TRABALHADORA, da Conclat, as lideranças da  Coordenação dos Movimentos Sociais propuseram,, no dia 1º de junho de 2010,  na Conferência Nacional da Classe  Trabalhadora,  a unificação das duas propostas, em uma pauta comum, para ser  defendida e implementada conjuntamente. Unidade que será obtida, sem dúvida, na  ação, dado o respeito às especificidades das pautas.

CONFERÊNCIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA - CONCLAT - LEIA OU BAIXE O TEXTO COMPLETO DA AGENDA DA CLASSE TRABALHADORA

Agenda pelo Desenvolvimento com Soberania, Democracia e Valorização do Trabalho

PARA LER OU BAIXAR O TEXTO NA ÍNTEGRA DA AGENDA DA CLASSE TRABALHADORA: clique aqui

As centrais sindicais CUT – Central Única dos Trabalhadores, CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil; Força Sindical e Nova Central Sindical dos Trabalhadores, com representações de todos Estados e do DF, com a presença de cerca de 25 mil trabalhadores, reuniram dia 1º de junho de 2010, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo,  num encontro inédito e de unidade da classe trabalhadora, para debate e aprovação, em Assembléia, da AGENDA DA CLASSE TRABALHADORA pelo Desenvolvimento com Soberania, Democracia e Valorização do Trabalho.

                A AGENDA DA CLASSE TRABALHADORA consiste  em um projeto para o Brasil a ser apresentado à sociedade brasileira, aos partidos políticos e seus candidatos[1], tendo 6 (seis) eixos estratégicos e cada um deles com diretrizes mais destacada:

1 – Crescimento com Distribuição de Renda;

2 – Valorização do Trabalho Decente com Igualdade e Inclusão Social;

3 – Estado como promotor do desenvolvimento socioeconômico e ambiental;

4 – Democracia com efetiva participação popular;

5 – Soberania e integração internacional e

6 – Direitos Sindicais e Negociação Coletiva.

                Esta Agenda foi elaborada com a participação dos sindicatos e entidades afins e tem 265 propostas chaves, mas, segundo os Sindicalistas, as possibilidades de os candidatos a frente das pesquisas abraçarem esta proposta são remotas e parcial, restando  somente  de Dilma Rousseff, que poderá vir a declarar de público seu engajamento com os eixos e diretrizes expostos pelos trabalhadores e trabalhadoras na AGENDA DA CLASSE TRABALHADORA.

                Os demais candidatos dificilmente colocariam em seu programa pontos polêmicos como fim do fator previdenciário, elevação real do salário mínimo, impostos sobre grandes fortunas e heranças, distribuição dos lucros, redução da jornada de trabalho, direito amplo de greve, negociação coletiva, reforma fiscal com transferência de renda para os menos favorecidos, estímulo ao cooperativismo, previdência pública e universal, etc[2].

                Dada sua dimensão política e a composição de trabalhadores que não se curvam perante os poderosos e não aceitam mais o retrocesso para as políticas neoliberais que provocam a dependência nacional, desemprego e perversos efeitos nas políticas de distribuição de renda, com riscos ainda a democracia para os segmentos sociais populares; as interpretações do evento pelos grandes meios de comunicação tentaram desvirtuar o conteúdo e forma da CONCLAT, ao dizer que foi gasto muito do imposto sindical, foi ato de apoio a Lula, ... antes tentaram caracterizar como apoio à Dilma Rousseff, como o evento essencialmente sindical, com a palavra dada a um representante do PT, que somente falou por 5 minutos, tentaram caracterizar a fala deste como o tom de toda a Conferência o que não é verdade.

                É preciso estar atento, pois cada evento que não soa bem para as elites conservadoras, elas tentam desvirtuar os principais objetivos pinçando uma ou duas palavras e colocando como tom de todo o encontro.

                Até sobre os números dos presentes houve polêmica a Guarda Metropolitana tentou afirmar que somente estavam presentes 15 mil  pessoas, mas, catracas registraram a entrada de mais de 23 mil e houve acessos pelos fundos de muitos militantes, o que não deixa muita margem para dúvida da presença de cerca de 25 mil pessoas.

                Ademais, o principal não é o número de presentes, mas sim  cinco aspectos ignorados pela grande imprensa sobre a AGENDA DA CLASSE TRABALHADORA:

1. É uma agenda resultante da participação coletiva dos trabalhadores e trabalhadoras: o processo de elaboração desta envolveu historicamente milhões de pessoas, dado que consubstancia propostas que vem sendo geradas pelos trabalhadores e trabalhadoras  dos mais diversos sindicatos do Brasil inteiro, de norte a sul, os quais também analisaram acertos e erros de políticas públicas sociais adotadas pelo Governo Lula e erigiram propostas corretivas ou a serem implementadas.
2.  Conteúdo avançado dos eixos e diretrizes: possibilitado pelos acertos do atual governo de desenvolvimento com distribuição de renda - a Agenda traz propostas mais avançadas do que temos na realidade brasileira hoje e que cobram maior determinação governamental, com aperfeiçoamento de muitas proposições, como a de exigir elevação do Salário Mínimo, com conversão em lei do compromisso firmado com as centrais sindicais de elevação do salário mínimo com parâmetros definidos; fim do fator previdenciário, etc.
3. Objetivo claro da Agenda: é ser uma resposta a crise econômica, política e ambiental, apontando como superá-la e implementar um modelo essencialmente popular e democrático, embasado, como já dito, três valores fundamentais: a democracia, a soberania do País e a valorização do trabalho.
4. Fruto da unidade inédita das centrais sindicais e da classe trabalhadora: ocorrida de forma semelhante anteriormente somente em 1981, durante o CONCLAT,  o que é pouco ou nada abordado pela grande imprensa;
5. Apresentada num momento ideal:  justamente no período de crise e  pré-eleitoral, o que permite dar o tom para as diversas coligações e partidos do que querem os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras como forma de superar as dificuldades defrontadas, sendo que incorporação em suas plataformas eleitorais e partidários dependerá de cada coligação e de cada candidato, mais ainda as trabalhadoras e os trabalhadores terão um referencial seguro para destinarem seus votos para aqueles que abraçarem a AGENDA DA CLASSE TRABALHADORA em sua integralidade.
 

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[1] A grande imprensa, bem como diversos companheiros e companheiras, restringiram os destinatários, como se fossem unicamente pré-candidatos à Presidência da República; mas está claramente lá no Manifesto aprovado na CONCLAT “As Centrais Sindicais, reunidas na Conferência da Classe Trabalhadora – Assembléia, apresentam à sociedade brasileira, aos partidos políticos e seus candidatos, um conjunto de propostas  que reafirmam nosso desejo de que o país trilhe o caminho do desenvolvimento”... e lá também consta que este projeto nacional de desenvolvimento é “orientado por três valores fundamentais: a democracia, a soberania do País e a valorização do trabalho”.

[2] Ciente desta limitação da Candidatura de Serra e da opção direitista que fizeram Serra e PPS, a UGT – União Geral dos Trabalhadores recusou participar do evento e da elaboração programática por manobra do Partido Popular Socialista e do Partido Democrata, sob o pretexto de que  a Candidata Dilma Rousseff seria beneficiada com a concretização da unidade das centrais em uma plataforma única..